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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1052/1974 | Assina convênio com a Secretaria Promoção Social | 25/06/1974 | Detalhes |
1051/1974 | Dá denominação à Via Pública de Paulistânia | 11/06/1974 | Detalhes |
1050/1974 | Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 15.700,00 – reparos, consertos e fretes | 11/06/1974 | Detalhes |
1049/1974 | Reajusta salário das Funções que especifica | 04/06/1974 | Detalhes |
1048/1974 | Transforma a função de Chefe de Gabinete em cargo em Comissão | 04/06/1974 | Detalhes |
1047/1974 | Créd. Especial de Cr$ 3.000,00 – aquisição de balança p/ matadouro | 04/06/1974 | Detalhes |
1046/1974 | Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 40.000,00 - várias dotações | 04/06/1974 | Detalhes |
1045/1974 | Créd. Especial de Cr$ 25.000,00 – festa de aniversario da cidade | 04/06/1974 | Detalhes |
1044/1974 | Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 243.100,00 - várias dotações | 21/05/1974 | Detalhes |
1043/1974 | Aliena, por doação, à Fazenda Estadual, terreno para o Fórum | 21/05/1974 | Detalhes |
1042/1974 | Cria escola Municipal comum na Fazenda 3 Capões – Domélia | 30/04/1974 | Detalhes |
1041/1974 | Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 104.000,00 - várias dotações | 16/04/1974 | Detalhes |
1040/1974 | Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 21.600,00 – serviço e função gratificada | 16/04/1974 | Detalhes |
1039/1974 | Institui a Tabela “ C” , anexa à Lei nº 1.025/74 e Cria cargo de Dir. de Divisão ADM | 16/04/1974 | Detalhes |
1038/1974 | Cria escola Pré-Primária no distrito de Domélia | 29/03/1974 | Detalhes |
1037/1974 | Cria curso supletivo de 1º grau | 29/03/1974 | Detalhes |
1036/1974 | Créd. Especial de Cr$ 200.000,00 – ITETRESP | 19/03/1974 | Detalhes |
1035/1974 | Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 550.638,00 - várias dotações | 19/03/1974 | Detalhes |
1034/1974 | Aliena por licitação veículo Municipal | 19/03/1974 | Detalhes |
1033/1974 | Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 964/73 | 12/03/1974 | Detalhes |
1032/1974 | Cria Escolas Municipais nas Fazendas Sta. Isabel e Corredeira | 12/03/1974 | Detalhes |
1031/1974 | Desapropria imóvel da Fepasa | 12/03/1974 | Detalhes |
1030/1974 | Autoriza o SAAE a arrendar fonte de água potável de Matilde Scala & Filhos , Paulistânia | 12/03/1974 | Detalhes |
1029/1974 | Fixa o Perímetro Urbano e revoga leis anteriores | 12/02/1974 | Detalhes |
1028/1974 | Desapropria imóvel no Distrito de Domélia | 12/02/1974 | Detalhes |
1027/1974 | Desapropria imóvel p/ construção do 2º acesso | 12/02/1974 | Detalhes |
1026/1974 | Desapropria imóvel p/ construção de Prédio do Fórum | 05/02/1974 | Detalhes |
1025/1974 | Modifica a Lei nº 850/70 – Regime Jurídico de Trabalho Municipal | 05/02/1974 | Detalhes |
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