.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/12/2021 |
Número | ||
5545 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do Município de Agudos/SP e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 5545 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5545/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5545/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.