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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LEGISLAÇÃO - Instruções Normativas

Dados

Ano Situação Data
2016 Ativa (Não consta revogação expressa) 25/08/2016
Número
1
Legislatura
2013-2016
Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS: Dispõe sobre a normatização da execução do trabalho de acompanhamento a crianças/adolescentes e suas famílias no período de reintegração familiar após o desligamento do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos.

Arquivos

Número: 1
Alteram ou Revogam - 1/2016
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Lei Consolidada - 1/2016
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