Agudos participa de reunião técnica do MIT na Secretaria Estadual de Turismo

O vice prefeito Jaime Caputti, juntamente com a secretária de Planejamento, Bete Lucas, secretário de Obras, Marco Antonio das Neves e com Gestor Municipal de Convênios, César Alpinez, estiveram na Secretaria Estadual de Turismo, para uma reunião técnica sobre a assinatura de convênio que prevê a destinação de recursos anuais de R$ 558 mil reais para serem investidos em obras de infraestrutura turística.

Na reunião foram fornecidas orientações sobre os passos seguintes a sanção da lei do MIT realizada pelo governador Geraldo Alckmin, no dia 31 de maio e também foi informado o valor do recursos que poderá ser destinado este ano. Segundo o Departamento de Apoio ao desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADETUR), o valor a ser liberado em 2017, para a realização do convênio do MIT será de R$ 385 mil, que podem ser investidos em obras e serviços, restritos ao índice de 15% da verba total. A Prefeitura deverá encaminhar proposta de distribuição dos recursos ao Comtur que irá aprovar e referendar a distribuição de acordo com os projetos propostos. Em seguida a Prefeitura vai encaminhar as propostas e documentação, ao Conselho de Orientação e Controle (COC), para análise e aprovação. Após a análise do COC, a Prefeitura envia os projetos detalhados. O DADETUR recebe os projetos e submete à Casa Civil para autorização e programação da data de assinatura do convênio, que é feita pelo governador e prefeitura. Ao todo são 14 etapas a serem seguidas até a liberação efetiva dos recursos, para o pagamento das despesas de realização dos projetos ou serviços.

Em termos de datas, a previsão do DADETUR é de que se não houver nenhuma intercorrência, o convênio seja assinado na segunda quinzena de setembro.