Convocação para Audiência Pública da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

Edital de Convocação

 A Prefeitura Municipal de Agudos, através da Secretaria de Saúde, atendendo ao disposto na emenda Constitucional n° 29 à Constituição Federal; no artigo 12 da Lei Federal n° 8.689/93 e as instruções 01/2001 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, CONVOCA a população em geral e representantes das entidades de classe interessadas, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 09 de fevereiro (quinta-feira), às 14:00 horas, de forma presencial na Câmara Municipal de Agudos, para apreciação dos relatórios financeiros e operacionais dos recursos destinados à Saúde, pertinentes ao Terceiro Quadrimestre do Ano 2022, bem como demais assuntos de interesse geral da população, quando serão aceitas sugestões pertinentes ao Setor Municipal de Saúde.

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