Por determinação do Governo Estadual, Agudos seguirá Fase Vermelha do Plano São Paulo

A Prefeitura de Agudos informa que o município seguirá as medidas determinadas pelo Governo do Estado e irá aderir a Fase Vermelha do plano de restrição e combate ao coronavírus. As medidas em âmbito estadual foram anunciadas na última quarta-feira (3) pelo governador João Doria devido ao aumento alarmante de casos, internações e mortes causadas pela Covid-19.

Segundo o governador, as duas próximas semanas deverão ser as piores da pandemia. “Estamos em São Paulo e no Brasil à beira de um colapso na saúde. Isso exige medidas urgentes e coletivas”, afirmou.

Por conta desta situação, o prefeito Fernando Octaviani editou decreto em que o município deverá aderir às regras do plano. “Infelizmente todo o país passa por uma situação preocupante em relação ao coronavírus e em Agudos não é diferente. A nossa intenção é preservar vidas e, de igual modo, manter a economia da cidade evitando que empregos se percam. É um momento que precisa da conscientização de toda a população para que juntos possamos combater o vírus”, disse.

De acordo com o Plano SP, a fase vermelha só permite funcionamento de serviços essenciais como indústrias, escolas, bancos, lotéricas, serviços de saúde e de segurança públicos e privados, construção civil, farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, feiras livres, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias, hotelaria e transporte público.

Já os comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e pedidos por telefone ou internet. Academias poderão funcionar com apenas 35% da capacidade. 

Os serviços essenciais precisam cumprir protocolos sanitários rígidos, como fornecimento de álcool em gel, aferição de temperatura, ventilação de ambientes, ampliação de ações de limpeza, controle de fluxo de público e horário diferenciado para abertura e fechamento.

O Governo do Estado também determinou um toque de restrição, que estará em vigor a partir das 20h em todas as regiões do estado, com recomendação para circulação restrita em vias públicas e fiscalização ampliada até as 5h. Nesse período nenhum tipo de serviço poderá funcionar.

Ainda segundo o Governo do Estado, municípios que não seguirem o plano serão acionados via Ministério Público. Em nota o governador afirma que "decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas em contexto municipal".

O novo decreto municipal com as medidas anunciadas tem validade até o dia 19 de março e deve ser publicado até o final da tarde desta sexta-feira (5) no site da prefeitura www.agudos.sp.gov.br, na aba Diário Oficial.

Confira as principais mudanças do novo decreto

1 - O atendimento ao público nas repartições municipais acontecerá apenas nos setores de educação, saúde, assistência social e lançadoria.

2 - Lojas de conveniências de postos de combustível funcionarão até às 20h. É proibido o consumo no local.

3 - Comércio em geral deverá funcionar apenas delivery ou drive-thru, funcionando no máximo oito horas por dia.

4 – O atendimento das academias está restrito a 35% da capacidade.

5 - Restaurantes e congêneres só poderão funcionar em sistema drive-thru ou delivery, encerrados até às 20h.

6 – Fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em praças, ruas, ou qualquer outro espaço público.

7 - A locação de casas, chácaras, sítios e assemelhados, para finalidades que gerem aglomeração, fica proibida, sob pena de aplicação da multa. ​