Reestruturação do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)
Meio Ambiente e Agricultura - Sexta-feira, 30 de Junho de 2017
A secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Agudos, faz saber que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, órgão colegiado, deliberativo e consultivo, instituído pela lei n° 1457, de 25 de novembro de 1987, será reestruturado. O mesmo tem por finalidade, a defesa dos recursos naturais do Município, bem como desenvolver as políticas ambientais vigentes. O COMDEMA está inativo, devido ao término da vigência do biênio 2015- 2017.
O COMDEMA terá composição paritária, ou seja, número igual de
representantes do poder público municipal e da sociedade civil. É formado por 10 conselheiros titulares e 10 conselheiros
suplentes, conforme previsto na lei municipal 4.124/2010, referente à nova redação da lei 1827/1986.
Os interessados em representar as suas entidades e empresas, devem entregar declaração indicando seus representantes, até 31 de Julho de 2017, na sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, situada na Rua 07 de Setembro, nº 1.004, Centro. Informações pelo telefone (14) 99613-6143
