Justiça arquiva processo contra frase "Aqui Jesus Reina"

A Justiça de Agudos arquivou uma representação contra a Prefeitura Municipal, solicitando a retirada da frase  "Aqui Jesus Reina", da entrada da cidade e de locais públicos. A decisão foi tomada no último dia 5, pelo Promotor de Justiça, Neander Antônio Sanches, que indeferiu a representação.

Em novembro do ano passado, a ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), entrou com um pedido na Justiça, exigindo a retirada das frases com conotação religiosa, de locais públicos do município. A associação também citou o cruzeiro da Vila Honorina, alegando que o símbolo e as frases “manifestam violação da laicidade do Estado e da liberdade de crença e consciência protegidos constitucionalmente”.

Além de pedir a retirada das frases, a associação também exigia que o prefeito devolvesse aos cofres públicos os valores eventualmente gastos com a construção e a manutenção dessas mensagens.  

Agora, a Justiça arquivou o processo, com base em uma outra representação ao Conselho Nacional de Justiça, esta do ano de 2007, exigindo a retirada de crucifixos dos fóruns e tribunais do país. O documento do CNJ, explica que "não há, data venia, no ordenamento jurídico pátrio qualquer proibição para uso de qualquer símbolo religioso em qualquer ambiente do Poder Judiciário, sendo da tradição brasileira a ostentação eventual, sem que, com isso, se observe repúdio da sociedade, que consagra um costume ou comportamento como aceitável", explica.

Com base nessas afirmações, o Promotor de Justiça de Agudos, entendeu que a situação atual era idêntica a de 2007, e por isso arquivou o processo seguindo o mesmo sentido trilhado pelo Conselho Nacional de Justiça.

O prefeito Everton Octaviani comemorou a decisão. "Nós já havíamos dito no ano passado que acreditávamos que o Ministério Público agiria com bom senso em relação ao processo, e arquivaria a representação. Estamos felizes por isso ter acontecido, as pessoas da nossa cidade gostam da frase, assim como do cruzeiro da Vila Honorina, que além de ser um símbolo religioso e bonito, faz parte da história dado nosso município. Continuaremos afirmando que Aqui Jesus Reina, é uma forma de agradecermos a Deus pelas conquistas e bênçãos que recebemos em nossa cidade", afirmou.