Prefeitura viabiliza regularização de imóveis pelo programa Cidade Legal

técnicos do programa Cidade Legal estiveram em Agudos no fim de semana

Nos dias 26 e 27 de maio/2018, técnicos do Consórcio CMT (Conselho Municipal de Tributos), estiveram em Agudos, para dar prosseguimento às etapas de execução do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana – CIDADE LEGAL, nos bairros Jardim Bela Vista II e Jardim Odila Propheta Sormani, para a regularização de imóveis “clandestinos”, que não possuem escritura em cartório.

secretária da Assistência Social, Rafaela Damante Tom e prefeito Altair, acompanham o serviço dos técnicos nos bairros

O Programa Cidade Legal é disponibilizado para os municípios, através de assinatura de convênio com as prefeituras. Agudos já possuía o convênio em governos anteriores e foi renovado pelo prefeito Altair Francisco Silva, para finalizar o processo de regularização dos imóveis do Jardim Bela Vista e Jardim Sormani.

Cerca de 190 famílias serão beneficiadas, com a obtenção do registro de seus imóveis gratuitamente, através de escritura registrada em cartório. Os próximos bairros a serem contemplados com a regularização de imóveis são a Chácara Avato e Santa Cecília.

Rafaela Damante Tom, com técnicos do programa estadual, prefeito Altair e primeira dama, Elisangela

O Setor de Cadastro Técnico Imobiliário da Prefeitura, realizou o mapeamento de localização dos imóveis e a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS contribuiu para a divulgação, junto aos moradores, a fim de viabilizar da execução do programa.

O prefeito Altair Francisco Silva acompanhou parte do trabalho dos técnicos do Programa Cidade Legal, juntamente com a primeira dama Elisangela Bianchi Silva e com a secretária municipal da Assistência Social, Rafaela Damante Tom.

prefeito Altair, com moradora e com técnica do CMT