.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Assuntos Jurídicos - Quinta-feira, 02 de Abril de 2020

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Prefeitura vai usar recursos destinados pelo Judiciário para combate ao coronavirus

Serão adquiridos itens como luvas e máscaras para os profissionais da Saúde


Prefeitura vai usar recursos destinados pelo Judiciário para combate ao coronavirus

Após a ação de seu Departamento Jurídico, a Prefeitura de Agudos recebeu a destinação de recursos da Justiça, de cerca de R$ 30 mil, que serão usados para a aquisição de insumos e matérias-primas para uso no combate ao novo coronavírus. Estão na lista de aquisições, máscara cirúrgica, luva, touca, avental e termômetros digitais, entre outros, que deverão ser usados exclusivamente pela Secretaria de Saúde do município.

O pedido da Prefeitura foi feito à juíza Ana Carolina Acho Aguiar Siqueira de Oliveira, que encaminhou o andamento do processo. Os recursos foram redirecionados de pagamento de penas de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal. No total foram destinados R$ 27.666,00.

A tramitação já contava com parecer favorável do Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

1157 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.