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Dados
| Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
|---|---|---|
| 06/01/2022 09:00:00 | 06/01/2022 09:00:00 | 31/01/2022 09:00:00 |
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 1 | Encerrado | |
| Objeto | ||
Credenciamento das pessoas jurídicas que sejam consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL e que tenham como finalidade estatutária o acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, nas condições e legislação aplicável a Constituição da República em seu artigo 196, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações e Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 | ||
| Resumo | ||
Credenciamento das pessoas jurídicas que sejam consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL e que tenham como finalidade estatutária o acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, nas condições e legislação aplicável a Constituição da República em seu artigo 196, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações e Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 | ||
Arquivos
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 08/06/2022 | Resposta a Impugnação | Baixar |
| 08/06/2022 | Impugnação do Edital de Credenciamento 001/2022 da empresa Hapvida Assistência Médica S.A | Baixar |
| 31/01/2022 | Ata de Abertura dos envelopes | Baixar |
| 07/01/2022 | Publica Aviso de Credenciamento- Imprensa Oficial do Estado.pdf | Baixar |
| 06/01/2022 | Edital de Credeciamento 01.2022.pdf | Baixar |
| 06/01/2022 | Portaria nº 16.465 de 05.01.2022.pdf | Baixar |
Movimentação
Alterou a situação para Encerrado
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