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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 
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Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5440/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 2.060.968,30 e dá outras providências”. | 23/12/2020 | Detalhes |
| 5439/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 277.690,27 e dá outras providências”. | 23/12/2020 | Detalhes |
| 5438/2020 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao contrato 9900560031, firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 | 18/12/2020 | Detalhes |
| 5437/2020 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 3.809.147,13 e dá outras providências”. | 18/12/2020 | Detalhes |
| 5436/2020 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 5.196,66 e dá outras providências | 18/12/2020 | Detalhes |
| 5435/2020 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 552.000,00 e dá outras providências”. | 18/12/2020 | Detalhes |
| 5434/2020 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 44.823,54 e dá outras providências”. | 18/12/2020 | Detalhes |
| 5433/2020 | "Dispõe sobre a concessão de 13º salário aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Agudos-SP, e dá outras providências. | 16/12/2020 | Detalhes |
| 5432/2020 | "Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Civis Municipais na forma que especifica e dá outras previdências". | 08/12/2020 | Detalhes |
| 5431/2020 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação do Hospital de Agudos para a execução do projeto PARCEIROS PELA VIDA e dá outra providências.” | 04/12/2020 | Detalhes |
| 5430/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 277.690,27 e dá outras providências”. | 02/12/2020 | Detalhes |
| 5429/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 15.910,97 e dá outras providências”. | 02/12/2020 | Detalhes |
| 5428/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 42.005,00 e dá outras providências”. | 02/12/2020 | Detalhes |
| 5427/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 473.539,06 e dá outras providências”. | 02/12/2020 | Detalhes |
| 5426/2020 | De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agudos – “Dispõe sobre o regime jurídico e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Agudos e dá outras providências”. | 25/11/2020 | Detalhes |
| 5425/2020 | “Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder kits natalinos aos servidores (ativos e inativos) e estagiários municipais e dá outras providências.” | 23/11/2020 | Detalhes |
| 5424/2020 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de Bem Público com a Casa Renascer e dá providências.” | 23/11/2020 | Detalhes |
| 5423/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 32.930,99 e dá outras providências.” | 23/11/2020 | Detalhes |
| 5422/2020 | “Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 5.115/2017, de 11 de dezembro de 2017 – Plano Plurianual – PPA para 2018-2021.” | 23/11/2020 | Detalhes |
| 5421/2020 | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Agudos para o exercício de 2021 - LOA.” | 23/11/2020 | Detalhes |
| 5420/2020 | “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Agudos para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências - LDO.” | 23/11/2020 | Detalhes |
| 5419/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 6.352,00 e dá outras providências”. | 04/11/2020 | Detalhes |
| 5418/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 62.000,00 e dá outras providências”. | 04/11/2020 | Detalhes |
| 5417/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências”. | 04/11/2020 | Detalhes |
| 5416/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 621.000,00 e dá outras providências”. | 19/10/2020 | Detalhes |
| 5415/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 13.273,88 e dá outras providências”. | 06/10/2020 | Detalhes |
| 5414/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 18.819,65 e dá outras providências”. | 06/10/2020 | Detalhes |
| 5413/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 4.875.000,00 e dá outras providências”. | 06/10/2020 | Detalhes |
| 5412/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências”. | 22/09/2020 | Detalhes |
| 5411/2020 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 1.946.064,01 e dá outras providências”. | 15/09/2020 | Detalhes |
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