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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7142/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 149.590,00. 30/12/2020
7141/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.398,91. 30/12/2020
7140/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 68.835,14. 30/12/2020
7139/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.107,44. 28/12/2020
7138/2020 Dá nova denominação a Via Pública que especifica e dá outras providências. (antiga rua Goiânia no Parque Santo Antônio, passa para Rua Ernesto Conrado da Silva). 28/12/2020
7137/2020 Dá nova denominação a Via Pública que especifica e dá outras providências. (antiga rua Botucatu na Vila Professor Simões, passa para Rua Valter “Tarzan” Pedroso dos Santos). 28/12/2020
7135/2020 Dá nova denominação a Via Pública que especifica e dá outras providências. (antiga rua Bela Vista no Parque Santo Antônio, passa para Rua Almir Simões Silva). 28/12/2020
7134/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 277.690,27 23/12/2020
7133/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.060.968,30. 23/12/2020
7132/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.100,00. 23/12/2020
7131/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 716.000,00. 18/12/2020
7130/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$61.200,00. 18/12/2020
7129/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.809.147,13. 18/12/2020
7128/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 552.000,00. 18/12/2020
7127/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.196,66. 18/12/2020
7126/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 44.823,54. 18/12/2020
7125/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 66.900,00. 18/12/2020
7124/2020 NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/12/2020
7123/2020 Fixa os critérios de lançamentos tributários do exercício de 2021 e dá outras providências. 17/12/2020
7122/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.300,00. 17/12/2020
7121/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.000,00. 10/12/2020
7120/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 26.942,00. 09/12/2020
7119/2020 Altera o Decreto nº 7.106, de 30 de novembro de 2020, que “Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de ‘Quarentena Responsável’, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares”. 08/12/2020
7118/2020 Dá denominação a Via Pública que especifica e dá outras providências. (Rua Pastor Sebastião André de Oliveira – localizada a partir da Av. Marginal Ver. Delfino Tendolo, entre as empresas Campineira e Neander Cosméticos) 08/12/2020
7117/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 35.880,00. 08/12/2020
7116/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 103.598,40. 04/12/2020
7115/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 277.690,27. 04/12/2020
7114/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.030.200,00. 04/12/2020
7113/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 15.910,97. 04/12/2020
7112/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 15.810,97. 04/12/2020
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