Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5122/2017	Dispõe sobre o pagamento de tributos de responsabilidade dos servidores públicos municipais de Agudos, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências	27/12/2017
5120/2017	Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com a Associação Comunidade Terapêutica Recomeço e dá outras providências	26/12/2017
5119/2017	Dispõe sobre a autorização para suplementar as dotações por anulação e dá outras providências	26/12/2017
5118/2017	Dispõe sobre regulamentação de política de controle de natalidade de cães e gatos no Munícipio de Agudos e dá outras providências	13/12/2017
5117/2017	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Agudos para o Exercício Financeiro de 2018	11/12/2017
5116/2017	Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Agudos para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências	11/12/2017
5115/2017	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Agudos, para o período de 2018 a 2021	11/12/2017
5114/2017	Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com a Casa Renascer e dá outras providências	11/12/2017
5113/2017	Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação do Hospital de Agudos para a execução do projeto Parceiros Pela Vida e dá outras providências	11/12/2017
5112/2017	Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar termo de fomento com à Associação do Coração Misericordioso de Jesus – ACOMJE e dá outras providências	11/12/2017
5111/2017	Dispõe sobre a autorização para suplementar as dotações por anulação e dá outras providências	08/12/2017
5110/2017	Dispõe sobre a autorização para suplementar as dotações por excesso de arrecadação, e dá outras providências	08/12/2017
5109/2017	Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso de arrecadação e dá outras providências	04/12/2017
5108/2017	Dispõe sobre a autorização para suplementar as dotações e dá outras providências	04/12/2017
5107/2017	Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso de arrecadações – Convênios/Fundos- dentro do limite da LOA/LDO e dá outras providências	04/12/2017
5106/2017	Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com a Associação Habitacional e Promoção Social João Paulo II e dá outras providências	04/12/2017
5105/2017	Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências	04/12/2017
5103/2017	Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com o Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências	14/11/2017
5102/2017	Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com o Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências	14/11/2017
5101/2017	Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências	14/11/2017
5100/2017	Dispõe sobre a realização de transferência de recursos financeiros as organizações da sociedade civil do município de Agudos para o exercício de 2018 e dá outras providências	14/11/2017
5099/2017	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de fomento com as organizações da sociedade civil que especifica, objetivando cofinanciar os serviços socioassistencias, conforme estabelecido na política nacional de assistência social para o exercício de 2018, e dá outras providênc...	14/11/2017
5098/2017	Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso e dá outras providências	14/11/2017
5097/2017	Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por anulação e dá outras providências	08/11/2017
5096/2017	Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por abertura de crédito por excesso e dá outras providências	08/11/2017
5095/2017	Institui o programa de recuperação de créditos tributários no Município de Agudos e dá outras providências	08/11/2017
5094/2017	Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso de arrecadações – Convênios/Fundos – Dentro do limite da LOA/LDO e dá outras providências	08/11/2017
5093/2017	Altera o artigo 5º da Lei nº 5.025 de 26 de Janeiro de 2017 e dá outras providências	25/10/2017
5092/2017	Autoriza o Município de Agudos a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – F.D.E., objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços	25/10/2017
5091/2017	Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso de arrecadação e dá outras providências	24/10/2017

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