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Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5122/2017 | Dispõe sobre o pagamento de tributos de responsabilidade dos servidores públicos municipais de Agudos, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências | 27/12/2017 | Detalhes |
| 5120/2017 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com a Associação Comunidade Terapêutica Recomeço e dá outras providências | 26/12/2017 | Detalhes |
| 5119/2017 | Dispõe sobre a autorização para suplementar as dotações por anulação e dá outras providências | 26/12/2017 | Detalhes |
| 5118/2017 | Dispõe sobre regulamentação de política de controle de natalidade de cães e gatos no Munícipio de Agudos e dá outras providências | 13/12/2017 | Detalhes |
| 5117/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Agudos para o Exercício Financeiro de 2018 | 11/12/2017 | Detalhes |
| 5116/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Agudos para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências | 11/12/2017 | Detalhes |
| 5115/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Agudos, para o período de 2018 a 2021 | 11/12/2017 | Detalhes |
| 5114/2017 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com a Casa Renascer e dá outras providências | 11/12/2017 | Detalhes |
| 5113/2017 | Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação do Hospital de Agudos para a execução do projeto Parceiros Pela Vida e dá outras providências | 11/12/2017 | Detalhes |
| 5112/2017 | Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar termo de fomento com à Associação do Coração Misericordioso de Jesus – ACOMJE e dá outras providências | 11/12/2017 | Detalhes |
| 5111/2017 | Dispõe sobre a autorização para suplementar as dotações por anulação e dá outras providências | 08/12/2017 | Detalhes |
| 5110/2017 | Dispõe sobre a autorização para suplementar as dotações por excesso de arrecadação, e dá outras providências | 08/12/2017 | Detalhes |
| 5109/2017 | Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso de arrecadação e dá outras providências | 04/12/2017 | Detalhes |
| 5108/2017 | Dispõe sobre a autorização para suplementar as dotações e dá outras providências | 04/12/2017 | Detalhes |
| 5107/2017 | Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso de arrecadações – Convênios/Fundos- dentro do limite da LOA/LDO e dá outras providências | 04/12/2017 | Detalhes |
| 5106/2017 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com a Associação Habitacional e Promoção Social João Paulo II e dá outras providências | 04/12/2017 | Detalhes |
| 5105/2017 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências | 04/12/2017 | Detalhes |
| 5103/2017 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com o Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências | 14/11/2017 | Detalhes |
| 5102/2017 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com o Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências | 14/11/2017 | Detalhes |
| 5101/2017 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências | 14/11/2017 | Detalhes |
| 5100/2017 | Dispõe sobre a realização de transferência de recursos financeiros as organizações da sociedade civil do município de Agudos para o exercício de 2018 e dá outras providências | 14/11/2017 | Detalhes |
| 5099/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de fomento com as organizações da sociedade civil que especifica, objetivando cofinanciar os serviços socioassistencias, conforme estabelecido na política nacional de assistência social para o exercício de 2018, e dá outras providênc... | 14/11/2017 | Detalhes |
| 5098/2017 | Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso e dá outras providências | 14/11/2017 | Detalhes |
| 5097/2017 | Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por anulação e dá outras providências | 08/11/2017 | Detalhes |
| 5096/2017 | Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por abertura de crédito por excesso e dá outras providências | 08/11/2017 | Detalhes |
| 5095/2017 | Institui o programa de recuperação de créditos tributários no Município de Agudos e dá outras providências | 08/11/2017 | Detalhes |
| 5094/2017 | Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso de arrecadações – Convênios/Fundos – Dentro do limite da LOA/LDO e dá outras providências | 08/11/2017 | Detalhes |
| 5093/2017 | Altera o artigo 5º da Lei nº 5.025 de 26 de Janeiro de 2017 e dá outras providências | 25/10/2017 | Detalhes |
| 5092/2017 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – F.D.E., objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços | 25/10/2017 | Detalhes |
| 5091/2017 | Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso de arrecadação e dá outras providências | 24/10/2017 | Detalhes |
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