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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
6283/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$396.070,2729/12/2017
6282/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$55.704,3829/12/2017
6281/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$52.100,0028/12/2017
6280/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$385.000,0028/12/2017
6279/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$87.000,0027/12/2017
6278/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$102.950,0027/12/2017
6277/2017Determina o retorno aos respectivos cargos de origem dos servidores públicos municipais efetivos que estiverem em desvio de função e dá outras providências27/12/2017
6275/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$5.583.606,4427/12/2017
6274/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$6.185,0026/12/2017
6273/2017Fixa horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências26/12/2017
6272/2017Fixa os critérios para lançamentos tributários do exercício de 2018 e dá outras providências22/12/2017
6271/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$15.000,0018/12/2017
6270/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$312.414,4815/12/2017
6269/2017Fixa horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências15/12/2017
6268/2017Dispõe sobre o valor da multa ao contribuinte que desrespeitar a proibição contida no artigo 3º da Lei nº 2.702 de 29 de Junho de 1995 e dá outras providências15/12/2017
6267/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$30.000,0013/12/2017
6266/2017Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão, o imóvel situado neste Município de Agudos, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP12/12/2017
6265/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$10.000,0011/12/2017
6264/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$1.294,0011/12/2017
6263/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$14.000,0011/12/2017
6262/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$1.142.143,6111/12/2017
6261/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$575.856,3911/12/2017
6260/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$13.029,0008/12/2017
6259/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$23.000,0007/12/2017
6258/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$47.000,0007/12/2017
6254/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$4.560,0005/12/2017
6253/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$538.283,3105/12/2017
6252/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$01.163.600,0005/12/2017
6251/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$8.500,0030/11/2017
6250/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$42.003,5530/11/2017

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