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Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5020/2016 | Autoriza a prorrogação do beneficio previsto no art. 4º da Lei nº 4.881 de 08 de Março de 2016 e dá outras providências. | 22/12/2016 | Detalhes |
| 5019/2016 | Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso e dá outras providências. | 22/12/2016 | Detalhes |
| 5018/2016 | Estabelece a carga Horária do cargo que especifica e dá outras providências. | 13/12/2016 | Detalhes |
| 5017/2016 | Que altera denominação de logradouro público e dá outras providências. | 12/12/2016 | Detalhes |
| 5016/2016 | Que altera denominação de logradouro público e dá outras providências. | 12/12/2016 | Detalhes |
| 5015/2016 | Autoriza o Município de Agudos a Celebrar Termo de Fomento com o Centro de Educação Infantil lar da Criança Agudense e dá outras providências. | 09/12/2016 | Detalhes |
| 5014/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Casa do Menor Renascer e dá outras providências. | 09/12/2016 | Detalhes |
| 5013/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Desportiva Independente de Agudos e dá outras providências. | 09/12/2016 | Detalhes |
| 5012/2016 | Que dá denominação a logradouro público e dá outras providências. | 09/12/2016 | Detalhes |
| 5011/2016 | Cria cargos de provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. | 09/12/2016 | Detalhes |
| 5010/2016 | Cria cargos de provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. | 09/12/2016 | Detalhes |
| 5009/2016 | Autoriza o Município a parcelar o pagamento de precatório Judicial e dá outras providências. | 09/12/2016 | Detalhes |
| 5008/2016 | Institui o programa “vila Esperança” estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências. | 09/12/2016 | Detalhes |
| 5007/2016 | Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais que específica e dá outras providências. | 09/12/2016 | Detalhes |
| 5006/2016 | Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais que especifica e dá outras providências | 09/12/2016 | Detalhes |
| 5005/2016 | Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais que especifica e dá outras providências. | 09/12/2016 | Detalhes |
| 5004/2016 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder em Comodato ao Sindicato dos servidores Públicos do Município de Agudos o imóvel que especifica e dá outras providências. | 02/12/2016 | Detalhes |
| 5003/2016 | Dispõe Sobre a autorização para a Abertura de créditos Adicionais que Especifica e dá outras providências. | 02/12/2016 | Detalhes |
| 5002/2016 | Cria Cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. | 29/11/2016 | Detalhes |
| 5001/2016 | Transforma o prémio de assiduidade em auxílio alimentação e dá outras providências. | 29/11/2016 | Detalhes |
| 5000/2016 | Dispõe sobre a autorização para a abertura de Créditos Adicionais que específica e dá outras providências. | 29/11/2016 | Detalhes |
| 4999/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Agudos para o Exercício Financeiro de 2017. | 29/11/2016 | Detalhes |
| 4998/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do orçamento do Município de Agudos para o Exercício de 2017 e dá outras providências. | 29/11/2016 | Detalhes |
| 4997/2016 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de Fomento coma Casa do Menor Renascer e dá outras providências. | 21/11/2016 | Detalhes |
| 4996/2016 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Coração Misericordioso de Jesus – ACOMJE e dá outras providências. | 21/11/2016 | Detalhes |
| 4995/2016 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de fomento como Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências. | 07/11/2016 | Detalhes |
| 4994/2016 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a legião mirim de Agudos e dá outras providências. | 07/11/2016 | Detalhes |
| 4993/2016 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências. (legionários) | 07/11/2016 | Detalhes |
| 4992/2016 | Autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Entidades que especifica objetivando cofinanciar os serviços socioassistenciais , conforme estabelecido na Politica Nacional de Assistência Social para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 07/11/2016 | Detalhes |
| 4991/2016 | Dispõe sobre a realização de transferência de recursos financeiros as Entidades sociais do Município de Agudos para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 07/11/2016 | Detalhes |
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