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Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 
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Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4843/2015 | Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências | 22/12/2015 | Detalhes |
| 4842/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos aos Excepcionais de Agudos - APAE para cofinanciar o tratamento de Equoterapia aos alunos da APAE e aos pacientes do Centro de Atendimento Psicossocial de Agudos - CAPS e dá outras providências. | 21/12/2015 | Detalhes |
| 4841/2015 | Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder Subvenção Social ao Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências. | 21/12/2015 | Detalhes |
| 4840/2015 | Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a entidade Associação Beneficente dos Amigos do Recanto Renascer - ABRR e dá outras providências. | 21/12/2015 | Detalhes |
| 4839/2015 | Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação Comunidade Terapêutica Recomeço e dá outras providências. | 21/12/2015 | Detalhes |
| 4838/2015 | Autoriza o município de Agudos a celebrar convênio com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências. | 21/12/2015 | Detalhes |
| 4837/2015 | Cria cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. | 18/12/2015 | Detalhes |
| 4836/2015 | Da nova redação a Lei nº 4.516 de Junho de 2013 e dá outras providências. | 18/12/2015 | Detalhes |
| 4835/2015 | Realiza revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Agudos para o mandato do período de 2013 a 2016 e dá outras providências. | 10/12/2015 | Detalhes |
| 4834/2015 | Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações que especifica e dá outras providências. | 08/12/2015 | Detalhes |
| 4833/2015 | Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 4.549/2013 – Plano Plurianual – PPA, para o exercício de 2014 a 2017. | 08/12/2015 | Detalhes |
| 4832/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Equipe Cristo Verdade que Liberta para Tratamento de Dependência Química e da outras providências. | 08/12/2015 | Detalhes |
| 4831/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as entidades que especifica objetivando cofinanciar os serviços socioassistenciais, garantindo a proteção social básica e a proteção social especial conforme estabelecido na Política Nacional de Assistência Social para o exercí... | 08/12/2015 | Detalhes |
| 4830/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação do Hospital de Agudos objetivando o oferecimento de atendimento psicológico aos portadores de câncer e de depressão do projeto denominado parceiros pela vida para o exercício de 2016 e dá outras providências. ... | 08/12/2015 | Detalhes |
| 4829/2015 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências. | 02/12/2015 | Detalhes |
| 4828/2015 | Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações que especifica e dá outras providências. | 01/12/2015 | Detalhes |
| 4827/2015 | Estabelece a carga horária dos cargos de médicos e cirurgiões dentistas que específica e dá outras providências. | 25/11/2015 | Detalhes |
| 4826/2015 | Revoga a Lei nº 4.822 de 09 de Novembro de 2015 e dá outras providências. | 25/11/2015 | Detalhes |
| 4825/2015 | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Agudos para o Exercício de 2016 e dá outras providências. | 25/11/2015 | Detalhes |
| 4824/2015 | Estima receita e fixa a despesa do Município de Agudos para o Exercício financeiro de 2016. | 25/11/2015 | Detalhes |
| 4823/2015 | Dispõe sobre a autorização para suplementar que especifica e dá outras providências. | 16/11/2015 | Detalhes |
| 4822/2015 | Concessão de direito real de uso de imóvel. | 09/11/2015 | Detalhes |
| 4821/2015 | Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. | 09/11/2015 | Detalhes |
| 4820/2015 | Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por anulações e dá outras providências. | 05/11/2015 | Detalhes |
| 4819/2015 | Institui Cartão Alimentação Magnético aos servidores municipais ativos e inativos de forma facultativa em substituição a cesta básica e da outras providências. | 28/10/2015 | Detalhes |
| 4818/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação Comercial Industrial e Rural de Agudos objetivando o fornecimento de cartões alimentação magnético aos servidores da prefeitura municipal de Agudos e Câmara Municipal de Agudos. | 28/10/2015 | Detalhes |
| 4817/2015 | Dispõe sobre autorização para suplementar dotações por anulações e dá outras providências. | 27/10/2015 | Detalhes |
| 4816/2015 | Dá nova redação ao § 2º do Art. 8º da Lei 2.815 de 29 de Abril de 2.009 e dá outras providências. | 27/10/2015 | Detalhes |
| 4815/2015 | Cria cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. | 27/10/2015 | Detalhes |
| 4814/2015 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a doação de veículos a entidades que especifica e dá outras providências. | 20/10/2015 | Detalhes |
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