Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4843/2015	Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências	22/12/2015
4842/2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos aos Excepcionais de Agudos - APAE para cofinanciar o tratamento de Equoterapia aos alunos da APAE e aos pacientes do Centro de Atendimento Psicossocial de Agudos - CAPS e dá outras providências.	21/12/2015
4841/2015	Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder Subvenção Social ao Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências.	21/12/2015
4840/2015	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a entidade Associação Beneficente dos Amigos do Recanto Renascer - ABRR e dá outras providências.	21/12/2015
4839/2015	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação Comunidade Terapêutica Recomeço e dá outras providências.	21/12/2015
4838/2015	Autoriza o município de Agudos a celebrar convênio com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências.	21/12/2015
4837/2015	Cria cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.	18/12/2015
4836/2015	Da nova redação a Lei nº 4.516 de Junho de 2013 e dá outras providências.	18/12/2015
4835/2015	Realiza revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Agudos para o mandato do período de 2013 a 2016 e dá outras providências.	10/12/2015
4834/2015	Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações que especifica e dá outras providências.	08/12/2015
4833/2015	Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 4.549/2013 – Plano Plurianual – PPA, para o exercício de 2014 a 2017.	08/12/2015
4832/2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Equipe Cristo Verdade que Liberta para Tratamento de Dependência Química e da outras providências.	08/12/2015
4831/2015	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as entidades que especifica objetivando cofinanciar os serviços socioassistenciais, garantindo a proteção social básica e a proteção social especial conforme estabelecido na Política Nacional de Assistência Social para o exercí...	08/12/2015
4830/2015	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação do Hospital de Agudos objetivando o oferecimento de atendimento psicológico aos portadores de câncer e de depressão do projeto denominado parceiros pela vida para o exercício de 2016 e dá outras providências. ...	08/12/2015
4829/2015	Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências.	02/12/2015
4828/2015	Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações que especifica e dá outras providências.	01/12/2015
4827/2015	Estabelece a carga horária dos cargos de médicos e cirurgiões dentistas que específica e dá outras providências.	25/11/2015
4826/2015	Revoga a Lei nº 4.822 de 09 de Novembro de 2015 e dá outras providências.	25/11/2015
4825/2015	Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Agudos para o Exercício de 2016 e dá outras providências.	25/11/2015
4824/2015	Estima receita e fixa a despesa do Município de Agudos para o Exercício financeiro de 2016.	25/11/2015
4823/2015	Dispõe sobre a autorização para suplementar que especifica e dá outras providências.	16/11/2015
4822/2015	Concessão de direito real de uso de imóvel.	09/11/2015
4821/2015	Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências.	09/11/2015
4820/2015	Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por anulações e dá outras providências.	05/11/2015
4819/2015	Institui Cartão Alimentação Magnético aos servidores municipais ativos e inativos de forma facultativa em substituição a cesta básica e da outras providências.	28/10/2015
4818/2015	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação Comercial Industrial e Rural de Agudos objetivando o fornecimento de cartões alimentação magnético aos servidores da prefeitura municipal de Agudos e Câmara Municipal de Agudos.	28/10/2015
4817/2015	Dispõe sobre autorização para suplementar dotações por anulações e dá outras providências.	27/10/2015
4816/2015	Dá nova redação ao § 2º do Art. 8º da Lei 2.815 de 29 de Abril de 2.009 e dá outras providências.	27/10/2015
4815/2015	Cria cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.	27/10/2015
4814/2015	Que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a doação de veículos a entidades que especifica e dá outras providências.	20/10/2015

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