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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4721/2014 | Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal celebrar convenio com o centro de educação infantil lar da criança agudense e dá outras providências. | 16/12/2014 | Detalhes |
| 4720/2014 | Autoriza o Município de Agudos a conceder subvenção social a associação agudense da terceira idade e dá outras providências. | 16/12/2014 | Detalhes |
| 4719/2014 | Autoriza o Município de Agudos a conceder subvenção social a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências. | 16/12/2014 | Detalhes |
| 4718/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a associação do coração misericordioso de Jesus – ACOMJE e dá outras providências. | 16/12/2014 | Detalhes |
| 4717/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos – APAE para a continuidade do tratamento denominado equoterapia aos alunos da APAE e aos pacientes do Centro de Atendimento Psicossocial de Agudos CAPS e dá outras providências. | 16/12/2014 | Detalhes |
| 4716/2014 | Urna Funerária. | 16/12/2014 | Detalhes |
| 4715/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com a entidade Comunidade Terapêutica Missão Vida e dá outras providências. | 16/12/2014 | Detalhes |
| 4714/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com a entidade associação beneficente doa amigos do recanto renascer - ABRR e dá outras providências. | 16/12/2014 | Detalhes |
| 4713/2014 | Estima a Receita e Fixa despesa do Município de Agudos para o exercício financeiro de 2015 - Orçamento. | 16/12/2014 | Detalhes |
| 4712/2014 | Da nova redação ao Art. 2º da Lei nº 3.361 de 06 de Março de 2003 | 16/12/2014 | Detalhes |
| 4711/2014 | Dispõe sobre plano da Lei Municipal 4.549/2013 – Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2014 a 2017. | 16/12/2014 | Detalhes |
| 4710/2014 | Da denominação a praça pública que especifica e dá outras providências. | 16/12/2014 | Detalhes |
| 4709/2014 | Institui programa de recuperação de Créditos Tributários no Município de Agudos e dá outras providências. | 16/12/2014 | Detalhes |
| 4708/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente que especifica e dá outras providências. | 16/12/2014 | Detalhes |
| 4707/2014 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências. | 09/12/2014 | Detalhes |
| 4706/2014 | Estabelece os valores a serem repassados para as entidades sediadas no exercício de 2015 e dá outras providências. | 09/12/2014 | Detalhes |
| 4705/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação do Hospital de Agudos objetivando o favorecimento de atendimentos psicológicos aos portadores de câncer e de depressão do projeto denominado parceiros pela vida para o exercício de 2015 e da outras providências. | 09/12/2014 | Detalhes |
| 4704/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente que especifica e dá outras providências. | 08/12/2014 | Detalhes |
| 4703/2014 | Dispõe sobre anulação para suplementar dotações por anulações e dá outras providências | 03/12/2014 | Detalhes |
| 4702/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências. | 01/12/2014 | Detalhes |
| 4701/2014 | Dispõe sobre autorização para suplementar dotações por anulações e dá outras providencias. | 01/12/2014 | Detalhes |
| 4700/2014 | Declara de expansão urbana área que especifica e dá outras providências. | 01/12/2014 | Detalhes |
| 4698/2014 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Munícipio de Agudos para Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. | 17/11/2014 | Detalhes |
| 4697/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências. | 17/11/2014 | Detalhes |
| 4696/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênios com entidades assistenciais que especifica objetivando a execução descentralizada do programa de proteção social básica e/ou proteção social especial para exercício de 2015 e da outras providências. | 04/11/2014 | Detalhes |
| 4695/2014 | Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. | 04/11/2014 | Detalhes |
| 4694/2014 | Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. | 04/11/2014 | Detalhes |
| 4692/2014 | Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. | 04/11/2014 | Detalhes |
| 4691/2014 | Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. | 04/11/2014 | Detalhes |
| 4690/2014 | Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. | 04/11/2014 | Detalhes |
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