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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
4721/2014Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal celebrar convenio com o centro de educação infantil lar da criança agudense e dá outras providências.16/12/2014
4720/2014Autoriza o Município de Agudos a conceder subvenção social a associação agudense da terceira idade e dá outras providências.16/12/2014
4719/2014Autoriza o Município de Agudos a conceder subvenção social a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências.16/12/2014
4718/2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a associação do coração misericordioso de Jesus – ACOMJE e dá outras providências.16/12/2014
4717/2014Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos – APAE para a continuidade do tratamento denominado equoterapia aos alunos da APAE e aos pacientes do Centro de Atendimento Psicossocial de Agudos CAPS e dá outras providências.16/12/2014
4716/2014Urna Funerária.16/12/2014
4715/2014Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com a entidade Comunidade Terapêutica Missão Vida e dá outras providências.16/12/2014
4714/2014Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com a entidade associação beneficente doa amigos do recanto renascer - ABRR e dá outras providências.16/12/2014
4713/2014Estima a Receita e Fixa despesa do Município de Agudos para o exercício financeiro de 2015 - Orçamento.16/12/2014
4712/2014Da nova redação ao Art. 2º da Lei nº 3.361 de 06 de Março de 200316/12/2014
4711/2014Dispõe sobre plano da Lei Municipal 4.549/2013 – Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2014 a 2017.16/12/2014
4710/2014Da denominação a praça pública que especifica e dá outras providências.16/12/2014
4709/2014Institui programa de recuperação de Créditos Tributários no Município de Agudos e dá outras providências.16/12/2014
4708/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente que especifica e dá outras providências.16/12/2014
4707/2014Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências.09/12/2014
4706/2014Estabelece os valores a serem repassados para as entidades sediadas no exercício de 2015 e dá outras providências.09/12/2014
4705/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação do Hospital de Agudos objetivando o favorecimento de atendimentos psicológicos aos portadores de câncer e de depressão do projeto denominado parceiros pela vida para o exercício de 2015 e da outras providências.09/12/2014
4704/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente que especifica e dá outras providências.08/12/2014
4703/2014Dispõe sobre anulação para suplementar dotações por anulações e dá outras providências03/12/2014
4702/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências.01/12/2014
4701/2014Dispõe sobre autorização para suplementar dotações por anulações e dá outras providencias.01/12/2014
4700/2014Declara de expansão urbana área que especifica e dá outras providências.01/12/2014
4698/2014Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Munícipio de Agudos para Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.17/11/2014
4697/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências.17/11/2014
4696/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênios com entidades assistenciais que especifica objetivando a execução descentralizada do programa de proteção social básica e/ou proteção social especial para exercício de 2015 e da outras providências.04/11/2014
4695/2014Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências.04/11/2014
4694/2014Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências.04/11/2014
4692/2014Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências.04/11/2014
4691/2014Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências.04/11/2014
4690/2014Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências.04/11/2014

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