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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
4574/2013concede auxilio financeiroa legio mirim de agudos e d outras providncias23/04/2015
4573/2013d nova redao ao artigo 2 da lei n 4366 de 05 de abril de 2012 com redao dada pela lei n 4443 de 23 de janeiro de 201323/04/2015
4572/2013autoriza o chefe do poder executivo municipal celebrar convnio com a associao do hospital de agudos objetivando o oferecimento no atendimento psicolgico aos portadores de cncer e de depresso do projeto denominado parceiros pela vida para o exerccio de 2014 e d outras providncias23/04/2015
4571/2013autoriza o municipio de agudos assegurar o fornecimento de moradia e alimentao aos medicos participantes do projeto mais mdicos para o brasil e d 0utras providencias23/04/2015
4570/2013autoriza o chefe do poder executivo a suplementar dotao do oramento vigente que especifica e d outras providncias23/04/2015
4569/2013autoriza o chefe do poder xecutivo a suplementar dotao do oramento vigente que especifica e d outras providncias23/04/2015
4568/2013inclui pargrafo unico aoartigo 2 da lei n 3855de 13 dejunho de 2008 eda outras providencias23/04/2015
4567/2013autoriza o municipio de agudos onceder auxilio financeiro a associao de amicos e familiares das pessoas portadoras de cancer em agudos e d outras providncias23/04/2015
4566/2013autoriza o poder executivo municipal proceder doao do valor recebido com venda dos ingressos da festa do peo de 2013 as entidades que especifica e d outras providncias23/04/2015
4565/2013autoriza o poder executivo a instituir em conjunto com outros municpios autorizados legalmente fundao estatal regionaf desade do sistema nico de sade da regio de sade de bauru23/04/2015
4564/2013atoriza o chefe do poder executivo mnicipal celebrar convenio com entidades assistenciais que especifica objetivando a execuodescentralizada do rograma de proteao social bsica e ou proteo social especificao exercicio de 2014 e da outras providencias23/04/2015
4563/2013autoriza a nstituio de gratilficao pela execuo de trabalho de natureza especial e d outras providncias23/04/2015
4562/2013autoriza o chefe do poder executivoasuplementar dotao do oramento vigente ue especifica e d outras providencias23/04/2015
4561/2013de autoria dos vereadores omar omero cunha driano delfin o da siva e glauc luis costa ton que autoriza o executivo municipal proibir a vivisseco assim como o uso de animais em prticasexperimentais qu provoquem sofrimento fsico ou psicolgicosendo estas comfinalidadepedaggicas industriais comerciai...23/04/2015
4560/2013estima a receita e fixaa despesa domunicpio de agudos para o exerccio financeiro de 201423/04/2015
4559/2013da nova redaao ao artigo 1 da lei n4447 de 28 de janero de 2013 e d outras providencias23/04/2015
4558/2013autoriza o chefe do poder executivo a suplementar dotao do oramento vigente que especifica e d outras providncia23/04/2015
4557/2013d denominao ao albergue publico municipal e d outras prvidncias23/04/2015
4556/2013autoriza o chefe do poder executivo a suplementar dotao do oramento vigente que especifica e d outras providencias23/04/2015
4555/2013dispoe sobre a abertura de credito adiconal especial e d oujras providncias23/04/2015
4554/2013d novareda ao lnciso iii do artigo 3 da lei 4433 de 13de dezembro de 2012 e da outras provincjas23/04/2015
4553/2013d nova redao aos incisos i e ii do artigo 6 e art 15 da lei 4216 de 04 de abril de 2011 e d outrs providncias23/04/2015
4552/2013autoriza o poder executivo municipal a proceder doaes de veiculos que especifica e d outras providencias23/04/2015
4551/2013autoriza o chefe do poder executivo a suplementar dotao oramento vigente que especificae d outras providencias23/04/2015
4550/2013altera a redao do artigo 1 da lei 4346 de 12 de maro de 2012 e d outras providncias23/04/2015
4549/2013dispoe sobre o plano plurianual do governo do municipio de agudos paraperodo de 2014 20j723/04/2015
4548/2013dispe sobre as diretrizes para a elaborao do oramento do municpiodeagudos para o exerccio financeiro de 2014 e d outras providncias23/04/2015
4547/2013d denominaao a praa publica que especifica e da outras providencias23/04/2015
4546/2013institui o programa de recuperao de crditos tributrios n municipio de agudos e d outrtas providencias23/04/2015
4545/2013de autoria do veredor patric rafael ribeiro teixeira que institui o dia municipl do carat no municipio de agudos e da outras providncias23/04/2015

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