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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4574/2013 concede auxilio financeiroa legio mirim de agudos e d outras providncias 23/04/2015
4573/2013 d nova redao ao artigo 2 da lei n 4366 de 05 de abril de 2012 com redao dada pela lei n 4443 de 23 de janeiro de 2013 23/04/2015
4572/2013 autoriza o chefe do poder executivo municipal celebrar convnio com a associao do hospital de agudos objetivando o oferecimento no atendimento psicolgico aos portadores de cncer e de depresso do projeto denominado parceiros pela vida para o exerccio de 2014 e d outras providncias 23/04/2015
4571/2013 autoriza o municipio de agudos assegurar o fornecimento de moradia e alimentao aos medicos participantes do projeto mais mdicos para o brasil e d 0utras providencias 23/04/2015
4570/2013 autoriza o chefe do poder executivo a suplementar dotao do oramento vigente que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4569/2013 autoriza o chefe do poder xecutivo a suplementar dotao do oramento vigente que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4568/2013 inclui pargrafo unico aoartigo 2 da lei n 3855de 13 dejunho de 2008 eda outras providencias 23/04/2015
4567/2013 autoriza o municipio de agudos onceder auxilio financeiro a associao de amicos e familiares das pessoas portadoras de cancer em agudos e d outras providncias 23/04/2015
4566/2013 autoriza o poder executivo municipal proceder doao do valor recebido com venda dos ingressos da festa do peo de 2013 as entidades que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4565/2013 autoriza o poder executivo a instituir em conjunto com outros municpios autorizados legalmente fundao estatal regionaf desade do sistema nico de sade da regio de sade de bauru 23/04/2015
4564/2013 atoriza o chefe do poder executivo mnicipal celebrar convenio com entidades assistenciais que especifica objetivando a execuodescentralizada do rograma de proteao social bsica e ou proteo social especificao exercicio de 2014 e da outras providencias 23/04/2015
4563/2013 autoriza a nstituio de gratilficao pela execuo de trabalho de natureza especial e d outras providncias 23/04/2015
4562/2013 autoriza o chefe do poder executivoasuplementar dotao do oramento vigente ue especifica e d outras providencias 23/04/2015
4561/2013 de autoria dos vereadores omar omero cunha driano delfin o da siva e glauc luis costa ton que autoriza o executivo municipal proibir a vivisseco assim como o uso de animais em prticasexperimentais qu provoquem sofrimento fsico ou psicolgicosendo estas comfinalidadepedaggicas industriais comerciai... 23/04/2015
4560/2013 estima a receita e fixaa despesa domunicpio de agudos para o exerccio financeiro de 2014 23/04/2015
4559/2013 da nova redaao ao artigo 1 da lei n4447 de 28 de janero de 2013 e d outras providencias 23/04/2015
4558/2013 autoriza o chefe do poder executivo a suplementar dotao do oramento vigente que especifica e d outras providncia 23/04/2015
4557/2013 d denominao ao albergue publico municipal e d outras prvidncias 23/04/2015
4556/2013 autoriza o chefe do poder executivo a suplementar dotao do oramento vigente que especifica e d outras providencias 23/04/2015
4555/2013 dispoe sobre a abertura de credito adiconal especial e d oujras providncias 23/04/2015
4554/2013 d novareda ao lnciso iii do artigo 3 da lei 4433 de 13de dezembro de 2012 e da outras provincjas 23/04/2015
4553/2013 d nova redao aos incisos i e ii do artigo 6 e art 15 da lei 4216 de 04 de abril de 2011 e d outrs providncias 23/04/2015
4552/2013 autoriza o poder executivo municipal a proceder doaes de veiculos que especifica e d outras providencias 23/04/2015
4551/2013 autoriza o chefe do poder executivo a suplementar dotao oramento vigente que especificae d outras providencias 23/04/2015
4550/2013 altera a redao do artigo 1 da lei 4346 de 12 de maro de 2012 e d outras providncias 23/04/2015
4549/2013 dispoe sobre o plano plurianual do governo do municipio de agudos paraperodo de 2014 20j7 23/04/2015
4548/2013 dispe sobre as diretrizes para a elaborao do oramento do municpiodeagudos para o exerccio financeiro de 2014 e d outras providncias 23/04/2015
4547/2013 d denominaao a praa publica que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4546/2013 institui o programa de recuperao de crditos tributrios n municipio de agudos e d outrtas providencias 23/04/2015
4545/2013 de autoria do veredor patric rafael ribeiro teixeira que institui o dia municipl do carat no municipio de agudos e da outras providncias 23/04/2015
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