Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4322/2011	autoriza a criaao e instalaao da unidade infantil neusa franco szelpal milare crecheescola e da outras providencias	23/04/2015
4321/2011	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4320/2011	altera o disposto no artigo 10 da lei n 4029 de 11 de novembro de 2009 com redacao dada pela lei no 4308 de 12 de dezembro de 2011 e da outras providencias	23/04/2015
4319/2011	autoriza a concessao de direito de uso do imovel que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4318/2011	autoriza a concessao do direito de uso do imvel que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4317/2011	autoriza o repasse de subvenao emergencial ao centro de educaao infantil lar da criana agudense e da outras providencias	23/04/2015
4316/2011	estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2012	23/04/2015
4315/2011	autoriza o poder executivo municipal de agudos a conceder subvencao emergencial no exercicio de 2012 ao abrigo vicentino de agudos e da outras providencias	23/04/2015
4314/2011	autoriza o poder executivo municipal de agudos a celebrar acordo com a companhia paulista de fora e luz visando quitar divida do fornecimento de energia eletrica e da outras providencias	23/04/2015
4313/2011	institui a politica ambiental no ambito da rede municipal de ensino preve a capacitacao de professores e a implementaao de programas de educaao ambiental na rede municipal de ensino do municipio de agudos estado de sao paulo e da outras providencias	23/04/2015
4312/2011	autoriza o poder executivo municipal proceder doacao de veiculo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4311/2011	autoriza o poder executivo municipal proceder doaao de veiculos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4310/2011	autoriza o poder executivo municipal proceder doaao de veiculos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4309/2011	autoriza a concessao do direito de uso do imovel que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4308/2011	altera o disposto no artigo 1 da lei n 4029 de 11 de novembro de2009 com redaao dada pela lei no 4294 de 18 de outubro de 2011 e da outras providencias	23/04/2015
4307/2011	cria o fundo especial de manutencao do corpo de bombeiros de agudos e da outras providencias	23/04/2015
4306/2011	que autoriza o chefe do poder executivo municipal a alterar o artigo 158 da lei nq 2103 de 29 de agosto de 1989 estatuto dos funcionarios publicos municipais e da outras providencias	23/04/2015
4305/2011	autoriza a concessao de direito de uso do imovel que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4304/2011	autoriza o poder executivo municipal a proceder doaao de veiculos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4303/2011	autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a alienacao de veiculos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4302/2011	autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a alienacao de veiculos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4301/2011	autoriza o poder executivo municipal de agudos a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de sao paulo atraves da secretaria de planejamento e desenvolvimento regional recursos a fundo perdido	23/04/2015
4300/2011	que altera denominacao de via publica e da outras providencias	23/04/2015
4299/2011	que altera denominacao de via publica e da outras providencias	23/04/2015
4297/2011	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4296/2011	autoriza o chefe do poder executivo municipal a instituir semana anual a prevencao do uso indevido atencao e reinsero social de usuarios e dependentes de drogas	23/04/2015
4295/2011	dispoe sobre a abertura de credito especial no valor que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4294/2011	altera o disposto no artigo 1 da lei no 4029 de 11 de novembro de 2009 com redao dada pela lei n 4283 de 04 de outubro de 2010 e da outras providencias	23/04/2015
4293/2011	autoriza o chefe do poder executivo municipal a denominar area para prolongamento de via publica que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4292/2011	dispoe sobre a obrigatoriedade de afixao de cartazes nos postos revendedores de combustiveis com informao sobre o percentual da diferena entre os preos da gasolina e do etanol e da outras providencias	23/04/2015

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