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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 34/2011 | define as atribuies do cargo de professor auxiliar do desenvolvimento infantil e fundamental e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
| 33/2011 | da nova redaao ao artigo 23 da lei complementar 31 de 04 de abril de 2011 que dispoe sobre a organizacao administrativa criacao do quadro geral de pessoal e o regime juridico dos servidores da camara municipal de agudos e da outras providencias | 23/04/2015 | Detalhes |
| 32/2011 | regulamenta no municipio de agudos o tratamento diferenciado e favorecido ao empreendedor individual as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal no 123 de 14 de dezembro de 2006 e da outras providencias | 23/04/2015 | Detalhes |
| 31/2011 | dispoe sobre a organizaao administrativa criaao do quadro geral de pessoal e o regime juridico dos servidores da camara municipal de agudos e da outras providencias | 23/04/2015 | Detalhes |
| 30/2011 | da nova redaao ao caput e paragrafos 1 e 2 do artigo 71 e acrescenta paragrafo 3 ao artigo 71 do estatuto dos servidores publicos do municipio de agudos e da outras providencias | 23/04/2015 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
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Portal atualizado em: 31/03/2023 18:03:48
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