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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 
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Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3928/2009 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 760.000,00 | 03/07/2009 | Detalhes |
| 3927/2009 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 425.000,00 | 02/07/2009 | Detalhes |
| 3926/2009 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 450.000,00 | 01/07/2009 | Detalhes |
| 3925/2009 | Suplementação do orçamento vigente na importância de R$ 130.000,00. | 01/07/2009 | Detalhes |
| 3924/2009 | Suplementa dotação do orçamento vigente na importância de R$ 200.000,00 | 29/06/2009 | Detalhes |
| 3923/2009 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 50.000,00 | 29/06/2009 | Detalhes |
| 3922/2009 | Dispõe sobre a Homologação de Concurso Público vários cargos | 29/06/2009 | Detalhes |
| 3921/2009 | Dispõe sobre a Homologação de Processo Seletivo Público Agente Comunitário de Saúde e Médico de PSF. | 29/06/2009 | Detalhes |
| 3920/2009 | Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 80.000,00 | 23/06/2009 | Detalhes |
| 3919/2009 | Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 160.000,00 | 19/06/2009 | Detalhes |
| 3917/2009 | Dá nova constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. | 16/06/2009 | Detalhes |
| 3916/2009 | Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2.009. | 10/06/2009 | Detalhes |
| 3915/2009 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 350.000,00 | 28/05/2009 | Detalhes |
| 3914/2009 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 10.000,00 | 26/05/2009 | Detalhes |
| 3913/2009 | Suplementação do orçamento na importância de R$ 132.418,340 | 07/05/2009 | Detalhes |
| 3912/2009 | Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 27.500,00 | 07/05/2009 | Detalhes |
| 3911/2009 | Concede complementação de proventos aposentadoria ALDEMIR DOS SANTOS | 07/05/2009 | Detalhes |
| 3910/2009 | Concede subvenção social emergencial ao Lar da Criança e dá outras providências. | 06/05/2009 | Detalhes |
| 3909/2009 | Suplementação dotações do orçamento na importância de R$ 655.000,00 | 06/05/2009 | Detalhes |
| 3908/2009 | Concede complementação de proventos de aposentadoria ZACARIAS PEREIRA BRITO. | 04/05/2009 | Detalhes |
| 3907/2009 | Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 50.000,00 | 30/04/2009 | Detalhes |
| 3906/2009 | Suplementação dotações orçamento no valor de R$ 112.000,00 | 29/04/2009 | Detalhes |
| 3905/2009 | Declara de utilidade publica para fins de Desapropriação o imóvel que especifica pertencente MANUEL KUNINARI Rua Rubens Françoso com a Av.Alvaro Paixão. | 27/04/2009 | Detalhes |
| 3904/2009 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel pertencente ao Sr.MANOEL KUNINARI sito a Rua Rubens Françoso com a Av.João Wolber. | 27/04/2009 | Detalhes |
| 3903/2009 | Declara de Utilidade Pública para desapropriação o imóvel que especifica PERTECENTE HUGO BOMBONATTI | 27/04/2009 | Detalhes |
| 3902/2009 | Suplementa dotações do orçamento por SUPERÁVIT FINANCEIRO. | 16/04/2009 | Detalhes |
| 3901/2009 | Suplementa dotações do orçamento por SUPERÁVIT FINANCEIRO | 16/04/2009 | Detalhes |
| 3900/2009 | Fica o serviço contábil autorizado a realizar os procedimentos necessários para efetuar repasse dos recursos provenientes de doação recebidos | 16/04/2009 | Detalhes |
| 3899/2009 | Declara facultativo o PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, no dia 20 de abril de 2009 e dá outras providências. | 13/04/2009 | Detalhes |
| 3898/2009 | Licença maternidade altera para 180 dias regulamenta a Lei nº.3.933 de 23-03-09. | 09/04/2009 | Detalhes |
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