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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3928/2009Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 760.000,0003/07/2009
3927/2009Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 425.000,0002/07/2009
3926/2009Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 450.000,0001/07/2009
3925/2009Suplementação do orçamento vigente na importância de R$ 130.000,00.01/07/2009
3924/2009Suplementa dotação do orçamento vigente na importância de R$ 200.000,0029/06/2009
3923/2009Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 50.000,0029/06/2009
3922/2009Dispõe sobre a Homologação de Concurso Público vários cargos29/06/2009
3921/2009Dispõe sobre a Homologação de Processo Seletivo Público Agente Comunitário de Saúde e Médico de PSF.29/06/2009
3920/2009Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 80.000,0023/06/2009
3919/2009Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 160.000,0019/06/2009
3917/2009Dá nova constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.16/06/2009
3916/2009Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2.009.10/06/2009
3915/2009Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 350.000,0028/05/2009
3914/2009Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 10.000,0026/05/2009
3913/2009Suplementação do orçamento na importância de R$ 132.418,34007/05/2009
3912/2009Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 27.500,0007/05/2009
3911/2009Concede complementação de proventos aposentadoria ALDEMIR DOS SANTOS07/05/2009
3910/2009Concede subvenção social emergencial ao Lar da Criança e dá outras providências.06/05/2009
3909/2009Suplementação dotações do orçamento na importância de R$ 655.000,0006/05/2009
3908/2009Concede complementação de proventos de aposentadoria ZACARIAS PEREIRA BRITO.04/05/2009
3907/2009Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 50.000,0030/04/2009
3906/2009Suplementação dotações orçamento no valor de R$ 112.000,0029/04/2009
3905/2009Declara de utilidade publica para fins de Desapropriação o imóvel que especifica pertencente MANUEL KUNINARI Rua Rubens Françoso com a Av.Alvaro Paixão.27/04/2009
3904/2009Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel pertencente ao Sr.MANOEL KUNINARI sito a Rua Rubens Françoso com a Av.João Wolber.27/04/2009
3903/2009Declara de Utilidade Pública para desapropriação o imóvel que especifica PERTECENTE HUGO BOMBONATTI27/04/2009
3902/2009Suplementa dotações do orçamento por SUPERÁVIT FINANCEIRO.16/04/2009
3901/2009Suplementa dotações do orçamento por SUPERÁVIT FINANCEIRO16/04/2009
3900/2009Fica o serviço contábil autorizado a realizar os procedimentos necessários para efetuar repasse dos recursos provenientes de doação recebidos16/04/2009
3899/2009Declara facultativo o PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, no dia 20 de abril de 2009 e dá outras providências.13/04/2009
3898/2009Licença maternidade altera para 180 dias regulamenta a Lei nº.3.933 de 23-03-09.09/04/2009

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