Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3494/2004	Extingue cargos que especifica	02/02/2004
3491/2004	Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a regularizar imóveis que especifica e dá outras providências – testada mínima	15/12/2004
3490/2004	Que altera texto da Lei nº 3.487/04 e dá outras providências	15/12/2004
3489/2004	Autoriza o Município de Agudos a celebrar convênio com Instituições Bancárias e p/ concessão de empréstimos sob consignações aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências,	15/12/2004
3488/2004	Dispõe sobre redução temporária do valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências	06/12/2004
3487/2004	Que autoriza o Poder Executivo a devolver recursos gastos indevidamente por administrações anteriores e dá outras providências	06/12/2004
3486/2004	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.886.000,00 e dá outras providências	06/12/2004
3485/2004	Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Agudos para o exercício de 2.005 e dá outras providências	06/12/2004
3484/2004	Que autoriza o Poder Executivo a instituir o REFIS e dá outras providências	06/12/2004
3483/2004	Autoriza alteração no Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para os exercícios de 2002/2005 e dá outras providências	19/11/2004
3482/2004	Fixa subsídios do Prefeito, vereadores e secretários	18/11/2004
3481/2004	Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação da Rua das Papoulas no Jardim Santa Angelina	10/11/2004
3480/2004	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.313 de 07/08/02, alterada pela Lei nº 3.329 de 14/10/2002 e dá outras providências-terreno	05/11/2004
3479/2004	Regulamenta no Município a atividade de empresas de entretenimentos com locação de computadores, videogames, com utilização de programas e jogos eletrônicos em rede ou não, conectados á Internet ou não e dá outras providências	15/10/2004
3478/2004	Altera o limite para suplementação previsto na Lei orçamentária Municipal em vigor e dá outras providências	11/10/2004
3477/2004	Autoriza a concessão de uso próprio a empresa TA – Ind. e Com. De Plástico Ltda – EPP	06/10/2004
3476/2004	Autoriza conceder permissão de uso de torre a empresa TV Prevê Sociedade Civil Ltda	17/09/2004
3475/2004	Autoriza outorgar concessão de uso próprio a empresa REVESTMASTER – Ind. E Com. De Revestimento Térmico Ltda	17/09/2004
3474/2004	Autoriza convênio coma a empresa Vertcon Administradora e Corretora de Seguros Ltda	17/09/2004
3473/2004	Autoriza a transferência da propriedade dos veículos inservíveis diretamente ao arrematante	17/09/2004
3472/2004	Extingue o cargo em comissão de Assessor III	01/09/2004
3471/2004	Contrato de comodato c/o Centro Espírita Luz, Amor e Caridade	30/08/2004
3470/2004	Alienação de imóvel, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU	18/08/2004
3469/2004	Autoriza a extensão do benefício de cesta básica aos integrantes da corporação Maestro João Andreotti e da Orquestra de Violões Açucena da Serra	17/08/2004
3468/2004	Dá nova redação ao caput do Art. 2º da Lei 2830/97 - Regulamenta concessão de alvarás – lei do silêncio	17/08/2004
3467/2004	Cessão dos direitos reais de uso de imóvel à Cooperativa dos Transportadores Rodoviários de Agudos – CONTRAG	12/08/2004
3466/2004	Diretrizes p/ elaboração da Lei Orçamentária p/ 2005	12/07/2004
3465/2004	Concessão de subvenção social no exercício de 2004 às entidades assistenciais	02/07/2004
3464/2004	Autoriza convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo p/ cessão de servidor municipal	02/07/2004
3463/2004	Cria a orquestra de violões Açucena da Serra	30/06/2004

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo