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Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3494/2004 | Extingue cargos que especifica | 02/02/2004 | Detalhes |
| 3491/2004 | Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a regularizar imóveis que especifica e dá outras providências – testada mínima | 15/12/2004 | Detalhes |
| 3490/2004 | Que altera texto da Lei nº 3.487/04 e dá outras providências | 15/12/2004 | Detalhes |
| 3489/2004 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar convênio com Instituições Bancárias e p/ concessão de empréstimos sob consignações aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, | 15/12/2004 | Detalhes |
| 3488/2004 | Dispõe sobre redução temporária do valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências | 06/12/2004 | Detalhes |
| 3487/2004 | Que autoriza o Poder Executivo a devolver recursos gastos indevidamente por administrações anteriores e dá outras providências | 06/12/2004 | Detalhes |
| 3486/2004 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.886.000,00 e dá outras providências | 06/12/2004 | Detalhes |
| 3485/2004 | Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Agudos para o exercício de 2.005 e dá outras providências | 06/12/2004 | Detalhes |
| 3484/2004 | Que autoriza o Poder Executivo a instituir o REFIS e dá outras providências | 06/12/2004 | Detalhes |
| 3483/2004 | Autoriza alteração no Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para os exercícios de 2002/2005 e dá outras providências | 19/11/2004 | Detalhes |
| 3482/2004 | Fixa subsídios do Prefeito, vereadores e secretários | 18/11/2004 | Detalhes |
| 3481/2004 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação da Rua das Papoulas no Jardim Santa Angelina | 10/11/2004 | Detalhes |
| 3480/2004 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.313 de 07/08/02, alterada pela Lei nº 3.329 de 14/10/2002 e dá outras providências-terreno | 05/11/2004 | Detalhes |
| 3479/2004 | Regulamenta no Município a atividade de empresas de entretenimentos com locação de computadores, videogames, com utilização de programas e jogos eletrônicos em rede ou não, conectados á Internet ou não e dá outras providências | 15/10/2004 | Detalhes |
| 3478/2004 | Altera o limite para suplementação previsto na Lei orçamentária Municipal em vigor e dá outras providências | 11/10/2004 | Detalhes |
| 3477/2004 | Autoriza a concessão de uso próprio a empresa TA – Ind. e Com. De Plástico Ltda – EPP | 06/10/2004 | Detalhes |
| 3476/2004 | Autoriza conceder permissão de uso de torre a empresa TV Prevê Sociedade Civil Ltda | 17/09/2004 | Detalhes |
| 3475/2004 | Autoriza outorgar concessão de uso próprio a empresa REVESTMASTER – Ind. E Com. De Revestimento Térmico Ltda | 17/09/2004 | Detalhes |
| 3474/2004 | Autoriza convênio coma a empresa Vertcon Administradora e Corretora de Seguros Ltda | 17/09/2004 | Detalhes |
| 3473/2004 | Autoriza a transferência da propriedade dos veículos inservíveis diretamente ao arrematante | 17/09/2004 | Detalhes |
| 3472/2004 | Extingue o cargo em comissão de Assessor III | 01/09/2004 | Detalhes |
| 3471/2004 | Contrato de comodato c/o Centro Espírita Luz, Amor e Caridade | 30/08/2004 | Detalhes |
| 3470/2004 | Alienação de imóvel, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU | 18/08/2004 | Detalhes |
| 3469/2004 | Autoriza a extensão do benefício de cesta básica aos integrantes da corporação Maestro João Andreotti e da Orquestra de Violões Açucena da Serra | 17/08/2004 | Detalhes |
| 3468/2004 | Dá nova redação ao caput do Art. 2º da Lei 2830/97 - Regulamenta concessão de alvarás – lei do silêncio | 17/08/2004 | Detalhes |
| 3467/2004 | Cessão dos direitos reais de uso de imóvel à Cooperativa dos Transportadores Rodoviários de Agudos – CONTRAG | 12/08/2004 | Detalhes |
| 3466/2004 | Diretrizes p/ elaboração da Lei Orçamentária p/ 2005 | 12/07/2004 | Detalhes |
| 3465/2004 | Concessão de subvenção social no exercício de 2004 às entidades assistenciais | 02/07/2004 | Detalhes |
| 3464/2004 | Autoriza convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo p/ cessão de servidor municipal | 02/07/2004 | Detalhes |
| 3463/2004 | Cria a orquestra de violões Açucena da Serra | 30/06/2004 | Detalhes |
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