.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3419/2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2004 29/12/2003
3418/2003 Atribui nova redação ao art. 2º, caput VII e IX da Lei 3.400/03 – concessão de direito real de uso de imóvel ao Centro de Ensino Superior de Agudos – FAAG Altera dispositivos da Lei nº 3154/2000 – SAMU 19/12/2003
3417/2003 Atribui nova redação ao art. 2º, caput VII e IX da Lei 3.400/03 – concessão de direito real de uso de imóvel ao Centro de Ensino Superior de Agudos – FAAG 19/12/2003
3416/2003 Abertura de crédito suplementar de R$.993.000,00 09/12/2003
3414/2003 Revoga a Lei nº 3363/03 e autoriza a concessão de Direito Real a COMPOMADE Componentes de Madeira Ltda 03/12/2003
3413/2003 Suprime os Incisos II e III do art. 2º da Lei nº 3364/03 - doação de imóvel a Polícia Militar do Estado 20/11/2003
3412/2003 Altera redação do art. 3º da Lei nº 3409/03 - Programa de Recuperação Fiscal 12/11/2003
3411/2003 Prorroga o prazo previsto no art. 1º da Lei 3393/03 - cargo temporário de Motorista de Coletivo 05/11/2003
3410/2003 Autoriza criar cargo efetivo – Engenheiro Agrônomo 05/11/2003
3409/2003 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal 04/11/2003
3408/2003 Suplementação de R$.735.000,00 04/11/2003
3407/2003 Suplementação de R$.1.575.000,00 30/10/2003
3406/2003 Autoriza o Chefe do poder Executivo a transformar EMEI e creche em EMEFEI e creche que especifica e dá providências 30/10/2003
3405/2003 Autoriza realizar licitação pública p/ firmar parcerias c/ empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo nos logradouros públicos 21/10/2003
3404/2003 Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel a RIVIVAN Industrial e Comércio de Peças Metálicas LTDA 21/10/2003
3403/2003 Acrescenta o item 7 ao art. 5º da Lei nº 3154/200 atestado de óbito 20/10/2003
3402/2003 Dispensa do pagamento de taxa de inscrição em concurso público candidatos desempregados 14/10/2003
3401/2003 Autoriza celebração de termo aditivo ao convênio que especifica e dá providências 26/09/2003
3400/2003 Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel ao Centro de Ensino Superior de Agudos – FAAG 29/09/2003
3399/2003 Atribui denominação de Rua – Mamede de Souza Goering 26/09/2003
3398/2003 Altera a redação do art. 2º da Lei 2929/98 – CONTUR 26/09/2003
3397/2003 Autoriza receber em doação área p/ prolongamento da Rua José Nogueira de Abreu 26/09/2003
3396/2003 Autoriza o executivo a alterar nome de rua no Jardim Stª Angelina de Açucenas para Rua João Lopes 26/09/2003
3395/2003 Altera o limite para suplementação previsto na Lei Orçamentária 23/09/2003
3394/2003 Autoriza o município a prestar apoio as atividades festivas e eventos culturais e populares 11/09/2003
3393/2003 Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Motorista de Coletivo 11/09/2003
3392/2003 Cria cargo efetivo de Soldador 01/09/2003
3391/2003 Autoriza efetuar reembolso ou pagamentos – Maria Palmira P. de Mattos 19/08/2003
3390/2003 Modifica a estrutura administrativa, transforma denominações e referências de cargos em comissão 19/08/2003
3389/2003 Autoriza o executivo a firmar convênio c/o Banco Nossa Caixa Nosso Banco S.A. 11/08/2003
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.