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Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3155/2000Obrigatoriedade no acompanhamento por técnico p/ vacinação da febre aftosa26/12/2000
3154/2000Convênio p/ renovação do convênio c/ o Hospital de Agudos – SAMU26/12/2000
3153/2000Altera a Lei nº 3015/99 – Parcelamento do Solo19/12/2000
3152/2000Estima receita e fixa despesa p/ 200113/12/2000
3151/2000Diretrizes orçamentárias p/ 200113/12/2000
3150/2000Altera redação do art. 115 da Lei 2103/89 – Estatuto13/12/2000
3149/2000Altera redação art. 2º da Lei 3145/00 – construção Centro Convivência SATI04/12/2000
3148/2000Concede benefícios fiscais p/ pagamento de débitos atrasados04/12/2000
3147/2000Cria a EMEF Profª Inês Perni Sormani28/11/2000
3146/2000Nova redação art. 2º da Lei 2928/98 – Código Trânsito Brasileiro28/11/2000
3145/2000Convênio Sec. Assist. Desenv. Social p/ construção do Centro de Convivência da Terceira Idade – SATI10/11/2000
3144/2000Re-denomina o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE10/11/2000
3143/2000Convênio Centro de Ensino Superior de Agudos10/11/2000
3142/2000Altera Lei 2879/97 – parcelamento da Dívida Ativa22/09/2000
3141/2000Concessão de permissão de imóvel a Associação dos Amigos dos Portadores de Câncer05/09/2000
3140/2000Institui o Serviço de Patrulha Agrícola Municipal05/09/2000
3139/2000Convênio Min. Educação – Aquisição de equipamentos educacionais especiais05/09/2000
3138/2000Venda incentivada de áreas p/ fins industriais/comerciais – Distrito Industrial24/07/2000
3137/2000Institui o Sistema de Gestão Compartilhada na escola de marcenaria Tide Setubal24/07/2000
3136/2000Doação de área p/ construção da sede da Polícia Militar24/07/2000
3135/2000Altera Lei 3015/99 – Parcelamento do Solo – frente mínima de lote24/07/2000
3134/2000Ressarcimento de área utilizada pelo Município – SESI24/07/2000
3133/2000Venda incentivada de áreas p/ fins industriais/comerciais – Glebas A e D24/07/2000
3132/2000Concessão direito real área a APODEFA24/07/2000
3131/2000Realização de curso pela Câmara Municipal p/ o cargo de vereador18/07/2000
3130/2000Autoriza empresa privada a confeccionar uniformes escolares30/06/2000
3129/2000Concessão direito real área a Inst. Educacional Superior – FAAG30/06/2000
3128/2000Concessão direito real área a Sociedade Agudense da Terceira Idade – SATI30/06/2000
3127/2000Institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais Municipais20/06/2000
3126/2000Convênio Sec. Transportes – conservação e pavimentação asfáltica20/06/2000

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