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Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2789/1996Altera denominação da Rua Reno para Rua Dácio Delázari19/12/1996
2788/1996Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Agudos p/ o exercício de 199710/12/1996
2787/1996Altera dispositivos da Lei n.º 1.722/95 – Parcelamento do solo do Município03/12/1996
2786/1996Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 199703/12/1996
2785/1996Autoriza o Mun. firmar acordo com o S.A.A.E. p/ reembolso de val. ref. Cesta Básica02/12/1996
2783/1996Determina red. do ISS de 1996 e autoriza compensação dos valores pagos a maior22/10/1996
2783/1996Autoriza o Município a conceder incentivos e recursos visando expansão industrial22/10/1996
2782/1996Altera denominação da Rua Holanda em Rua Benedita Miguel22/10/1996
2781/1996Altera denominação da Av. Inglaterra em Av. Vereador Octacílio Lodeiro22/10/1996
2780/1996Altera denominação da Rua Barcelona, no Jardim Europa, em Rua Ângelo Zonta22/10/1996
2779/1996Altera denominação da Rua Florianópolis em Rua Laurindo Cavalari22/10/1996
2778/1996Altera denominação da Av. Espanha em Av. Wandyrcin Contador Cavalari22/10/1996
2777/1996Altera denominação em Rua Nova Yorque em Rua Ida Vidali Mazzoni22/10/1996
2776/1996Concede descontos aos contribuintes conforme especifica21/10/1996
2775/1996Autoriza conceder descontos fiscais e outros benefícios visando expansão industrial16/10/1996
2774/1996Altera denominação da Travessa São Bernardo em Rua José Hernandes Porta02/09/1996
2773/1996Altera denominação Rua Tocantins em Rua Clariciana Barbosa de Godoi02/09/1996
2772/1996Concede anistia aos contribuintes que especifica31/07/1996
2771/1996Acordo Judicial com a empresa G.L. Gonçalves Souza e Filho Ltda.31/07/1996
2770/1996Autoriza a alienar por preço incentivado, área de terras para fins industriais31/07/1996
2769/1996Autoriza a alienar por preço incentivado, área de terras para fins industriais25/06/1996
2768/1996Autoriza a alienar por preço incentivado, área de terras para fins industriais25/06/1996
2767/1996Autoriza outorgar conc. de uso remunerado compartimentos do Terminal Rodoviário25/06/1996
2766/1996Denomina a Rua 10, na Cohab IV, em R. Sargento Roque Silva25/06/1996
2765/1996Altera denominação da Rua Copenhague, na Cohab II, em Rua Otávio Monteiro25/06/1996
2764/1996Altera denom. da Av. Bélgica, na Cohab II, em Av. Domingos Rodrigues Mendes25/06/1996
2763/1996Altera a denominação da Rua London, no Parque Pampulha, em Rua Luiz Vicentini25/06/1996
2762/1996Altera a denom. da Avenida Alemanha, na Cohab II, em Avenida Joaquim Ortense25/06/1996
2761/1996Denomina a Rua XVIII, na Cohab IV , em Rua Santo Bertolucci25/06/1996
2760/1996Denomina Rua 17, na Cohab IV, em Rua Osmar de Souza25/06/1996

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