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Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2598/1993 | Aprova tabelas de taxas de licenças e Serviços para o exercício de 1994 | 29/12/1993 | Detalhes |
| 2597/1993 | Fixa parâmetros para atualização das Plantas genéricas de valores de terreno e de constr. p/ fins tributários no exercício de 1994 | 29/12/1993 | Detalhes |
| 2596/1993 | Celebra Conv. com o DER – Depto. de Estradas de Rodagem de São Paulo | 23/12/1993 | Detalhes |
| 2595/1993 | Celebra Conv. com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo | 23/12/1993 | Detalhes |
| 2594/1993 | l a concessão de bolsas de estudo para o exercício de 1994 | 23/12/1993 | Detalhes |
| 2593/1993 | Autoriza o S.A.A.E. de Agudos a isentar do pagamento de tarifa de água consumo -de até 5.000 L. e que altera as datas de vencimentos das tarifas de água e esgoto | 22/12/1993 | Detalhes |
| 2592/1993 | Acrescenta alínea “B” ao Art. 5º da Lei nº 2.586/93 – Receita e despesa exercício 93 | 22/12/1993 | Detalhes |
| 2591/1993 | Celebra Convênio com o Ministério de Exército | 22/12/1993 | Detalhes |
| 2590/1993 | Cria 02 cargos de Assistência Social | 22/12/1993 | Detalhes |
| 2589/1993 | Declara a Sociedade Civil de Utilidade Pública Municipal – Espaço Histórico Plínio Machado Cardia | 21/12/1993 | Detalhes |
| 2588/1993 | Suplementação de Cr$ 6.300.000,00 – várias dotações | 21/12/1993 | Detalhes |
| 2587/1993 | Suplementação de Cr$ 1.700.000,00 – várias dotações | 21/12/1993 | Detalhes |
| 2586/1993 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o ano de 1994 | 10/12/1993 | Detalhes |
| 2585/1993 | Alt. Nome r. Cabrália, Vila prof. Simões em r. Tenente Armando de Oliveira Gonzaga | 10/12/1993 | Detalhes |
| 2584/1993 | Altera a Lei nº 2.496/93, revoga o Art. 3º da Lei nº 2.502/93 – Estágio | 10/12/1993 | Detalhes |
| 2583/1993 | Altera a Lei nº 2.546/93 – Conselho Fundo Municipal do Bem Estar Social | 10/12/1993 | Detalhes |
| 2581/1993 | Constr. Conserv. e restauração de muros, muretas, passeios e acesso de veículos | 08/12/1993 | Detalhes |
| 2580/1993 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter limpos terrenos baldios | 08/12/1993 | Detalhes |
| 2579/1993 | Celebrar Conv. com a Assoc. Cívica e Educacional Polícia Mirim de Agudos | 07/12/1993 | Detalhes |
| 2578/1993 | Que transforma 05 cargos de médicos em comissão | 07/12/1993 | Detalhes |
| 2577/1993 | Altera a denominação de um cargo já existente | 06/12/1993 | Detalhes |
| 2576/1993 | Altera denominação de um cargo já existente | 06/12/1993 | Detalhes |
| 2575/1993 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto ao S.A.A.E. | 06/12/1993 | Detalhes |
| 2574/1993 | Suplementação de Cr$ 1.200.000,00 – equipamentos e material permanente | 06/12/1993 | Detalhes |
| 2573/1993 | Suplementação de Cr$ 41.400.000,00 – várias dotações | 06/12/1993 | Detalhes |
| 2572/1993 | Créd. Esp. de Cr$ 6.000.000,00 – aquis. de mat. a ser distrib. Sendo: cesta básica | 25/11/1993 | Detalhes |
| 2571/1993 | Altera o nome da Rua Londres no Jardim Europa em Rua Contador José Lovisi | 22/11/1993 | Detalhes |
| 2570/1993 | Altera o nome da Rua 29 de julho na Vila Prof. Simões em Rua Mário Benetti | 22/11/1993 | Detalhes |
| 2569/1993 | Suplementação de Cr$ 38.500.000,00 – várias dotações | 19/11/1993 | Detalhes |
| 2568/1993 | celebra Convênio com a Casa do Menor Renascer de Agudos – SP | 11/11/1993 | Detalhes |
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