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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2469/1992 | Criação dos Cargos em Comissão dos Assessores Especiais | 22/12/1992 | Detalhes |
| 2468/1992 | Alienação de áreas de terras às Firmas Kledan e Croce Guimarães | 22/12/1992 | Detalhes |
| 2467/1992 | Cria a EMEI no Jd. São Vicente I | 22/12/1992 | Detalhes |
| 2466/1992 | Novo indexador de Tributos e Débitos | 22/12/1992 | Detalhes |
| 2465/1992 | Criação de 10 cargos de Médico | 22/12/1992 | Detalhes |
| 2464/1992 | Créd. Especial de 100.000.000,00 – constr. de 04 salas, refeitório e área coberta na EMEI e Creche Thereza Ivoneti perni | 22/12/1992 | Detalhes |
| 2463/1992 | Suplementação de Cr$ 600.000.000,00 – várias dotações | 22/12/1992 | Detalhes |
| 2462/1992 | Altera a denominação da Rua Paraíba, no Jardim Vienense | 11/12/1992 | Detalhes |
| 2461/1992 | Concede isenção no pagamento do IPTU às indústrias instaladas neste município e dá outras providências | 11/12/1992 | Detalhes |
| 2460/1992 | Acrescenta Incisos ao artigo 9º da Lei 1.578/83 – Criação Fundo Social | 11/12/1992 | Detalhes |
| 2459/1992 | Suplementação de Cr$ 339.000.000,00 para o SAAE | 11/12/1992 | Detalhes |
| 2458/1992 | Cria 01 cargo de Braçal para o SAAE | 08/12/1992 | Detalhes |
| 2457/1992 | Altera referencia salarial da Terapeuta Ocupacional | 06/12/1992 | Detalhes |
| 2456/1992 | Define áreas de terra das firmas Indesaltos, Café Tupy, Regina Remoli ME | 08/12/1992 | Detalhes |
| 2455/1992 | Suplementação de Cr$ 500.000.000,00 – várias dotações | 08/12/1992 | Detalhes |
| 2454/1992 | Suplementação de Cr$ 300.000.000,00 – várias dotações | 01/12/1992 | Detalhes |
| 2453/1992 | Suplementação de Cr$ 1.000.000.000,00 – várias dotações | 24/11/1992 | Detalhes |
| 2452/1992 | Formaliza acordo com os Servidores Municipais | 24/11/1992 | Detalhes |
| 2451/1992 | Estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 1993 | 24/11/1992 | Detalhes |
| 2450/1992 | Concede Anistia e Remissão Fiscal | 17/11/1992 | Detalhes |
| 2449/1992 | Suplementação de Cr$ 1.800.000.000,00 – várias dotações | 17/11/1992 | Detalhes |
| 2448/1992 | Suplementação de Cr$ 600.000.000,00 – várias dotações | 10/11/1992 | Detalhes |
| 2447/1992 | Suplementação de Cr$ 1.400.000.000,00 – várias dotações | 10/11/1992 | Detalhes |
| 2446/1992 | Suplementação de Cr$ 1.400.000.000,00 – p/ o SAAE | 20/10/1992 | Detalhes |
| 2445/1992 | Suplementação de Cr$ 2.000.000.000,00 – várias dotações | 08/10/1992 | Detalhes |
| 2444/1992 | Suplementação de Cr$ 380.000.000,00 – várias dotações | 29/09/1992 | Detalhes |
| 2443/1992 | Acrescenta Programa ao Plano Plurianual 90/93 | 22/09/1992 | Detalhes |
| 2442/1992 | Suplementação de Cr$ 200.000.000,00 – várias dotações | 22/09/1992 | Detalhes |
| 2441/1992 | Altera a denominação da Rua Vitória | 11/09/1992 | Detalhes |
| 2440/1992 | Acordo com a Pirâmide | 11/09/1992 | Detalhes |
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