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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2237/1990 | Altera dispositivos da Lei 2.150/89 – Plantas Genéricas | 21/12/1990 | Detalhes |
| 2236/1990 | Revoga o parágrafo 8º do Art. 7º da Lei 2029/88 – Institui Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | 21/12/1990 | Detalhes |
| 2235/1990 | Estima Receita e Fixa a Despesa para 1991 | 11/12/1990 | Detalhes |
| 2234/1990 | Suplementação de Cr$ 4.600.000,00 – várias dotações | 11/12/1990 | Detalhes |
| 2233/1990 | Doação de Imóvel à Cohab de Bauru para Casas Populares | 11/12/1990 | Detalhes |
| 2232/1990 | Cria cargos de Sub-Diretor e Engenheiro | 11/12/1990 | Detalhes |
| 2231/1990 | Suplementação de Cr$ 500.000,00 – material de consumo | 04/12/1990 | Detalhes |
| 2230/1990 | Altera Denominação da Rua Pará – Vila Honorina | 04/12/1990 | Detalhes |
| 2229/1990 | Suplementação de Cr$ 5.500.000,00 – obrigações patronais | 27/11/1990 | Detalhes |
| 2228/1990 | Suplementação de Cr$ 100.000,00 – equipamento material permanente | 20/11/1990 | Detalhes |
| 2227/1990 | Suplementação de Cr$ 1.000.000,00 – subvenções sociais | 20/11/1990 | Detalhes |
| 2226/1990 | Subvenção Social à Assoc. do Hospital de Agudos | 20/11/1990 | Detalhes |
| 2225/1990 | Crédito Especial de Cr$ 62.000.000,00 – várias dotações | 13/11/1990 | Detalhes |
| 2224/1990 | Créd. Esp. de Cr$ 15.000.000,00 – aquis. de equip. p/ a escola profissionalizante | 06/11/1990 | Detalhes |
| 2223/1990 | Crédito Especial de Cr$ 15.000.000,00 – constr. de escola profissionalizante | 06/11/1990 | Detalhes |
| 2222/1990 | Suplementação de Cr$ 1.200.000,00 – várias dotações | 06/11/1990 | Detalhes |
| 2221/1990 | Suplementação de Cr$ 10.500.000,00 – várias dotações | 30/10/1990 | Detalhes |
| 2220/1990 | Autoriza realizar acordo com Anthero Gomes Sant´anna | 23/10/1990 | Detalhes |
| 2219/1990 | Cessão de Área em comodato ao Sindicato Func. Públicos Municipais | 16/10/1990 | Detalhes |
| 2218/1990 | Altera Redação do Art. 1º da Lei 2.202/90 – Alienação de terras p/ industria | 16/10/1990 | Detalhes |
| 2217/1990 | Alienação do Imóvel para construção de Núcleo Habitacional | 02/10/1990 | Detalhes |
| 2216/1990 | Suplementação de Cr$ 1.000.000,00 – várias dotações | 02/10/1990 | Detalhes |
| 2215/1990 | Suplementação de Cr$ 5.800.000,00 – várias dotações | 02/10/1990 | Detalhes |
| 2214/1990 | Dá nova denominação à Rua Tenente Caetano Bueno. | 25/09/1990 | Detalhes |
| 2213/1990 | Créd. Especial de Cr$ 10.000.000,00 – constr. de salas de aula, refeitório e área coberta na EMEI e creche Thereza Ivoneti Perni | 25/09/1990 | Detalhes |
| 2212/1990 | Acrescenta Programa ao Plano Plurianual de 1990/1993 | 25/09/1990 | Detalhes |
| 2211/1990 | Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 | 25/09/1990 | Detalhes |
| 2210/1990 | Suplementação de Cr$ 40.307.000,00 – várias dotações | 18/09/1990 | Detalhes |
| 2209/1990 | Altera Redação dos Art. 12 e 15 da Lei nº 2.208/90 – Complementação proventos | 04/09/1990 | Detalhes |
| 2208/1990 | Dispõe sobre Complementação de Aposentadorias | 24/08/1990 | Detalhes |
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