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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2047/1988 Suplementação de Cz$ 31.000.000,00 – várias dotações 22/12/1988
2046/1988 Concede abono aos integrantes da Corporação Musical 22/12/1988
2045/1988 Fixa parâmetros de atualização das plantas genéricas 22/12/1988
2044/1988 Estabelece providências de natureza tributária 22/12/1988
2043/1988 Prorroga a vigência da Lei 1995/88 e revigora o respec. Crédito Especial 22/12/1988
2042/1988 Prorroga a vigência da Lei 1994/88 e revigora o respec. Crédito Especial 22/12/1988
2041/1988 Prorroga a vigência da Lei 1993/88 e revigora o respec. Crédito Especial 22/12/1988
2040/1988 Reajusta Vencimentos e Salários em 40% 22/12/1988
2039/1988 Autoriza alterar nome da Rua Recife 06/12/1988
2038/1988 Autoriza alterar nome da Rua Maceió 06/12/1988
2037/1988 Autoriza alterar nome da Rua Salvador 06/12/1988
2036/1988 Autoriza alterar nome da Rua das Gardênias 06/12/1988
2035/1988 Autoriza alterar nome da Rua das Acácias 06/12/1988
2034/1988 Autoriza alterar nome da Avenida Marilia 06/12/1988
2033/1988 Altera dispositivos da Lei de Parcelamento do Solo 06/12/1988
2032/1988 Cria diversos empregos e funções 06/12/1988
2031/1988 Desmembra a Divisão de Educação 06/12/1988
2030/1988 Institui Imposto sobre vendas de combustível 06/12/1988
2029/1988 Institui Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis 06/12/1988
2028/1988 Suplementação de Cz$ 25.000.000,00 – várias dotações 06/12/1988
2027/1988 Créd. Especial de Cz$ 56.000.000,00 – término de obras do sistema viário do Projeto Cura 06/12/1988
2026/1988 Créd. Especial de Cz$ 44.000.000,00 – término de obras, drenagem águas pluviais de Projeto Cura 06/12/1988
2025/1988 Créd. Especial de Cz$ 43.000.000,00 – implantação do terminal rodoviário 06/12/1988
2024/1988 Aprova o Orçamento Plurianual para 1989/1991 29/11/1988
2023/1988 Estima a Receita e fixa as despesas para 1989 29/11/1988
2022/1988 Autoriza alterar nome da Rua dos Girassóis 29/11/1988
2021/1988 Reajusta Vencimentos e Salários em 40% 29/11/1988
2020/1988 Suplementação de Cz$ 40.000.000,00 – várias dotações 29/11/1988
2019/1988 Autoriza alterar nome da Rua Das Tílias 22/11/1988
2018/1988 Autoriza alterar nome da Rua das Dálias 22/11/1988
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