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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 Telefone (14) 3262-8500

Atendimento Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1502/1981Altera perímetro Urbano de Agudos21/12/1981
1501/1981Retifica inciso II, art. 10º da Lei 1.497/8121/12/1981
1500/1981Concede Pró-Labore Cr$ 15.000,00 à Supervisora de Merenda Escolar21/12/1981
1499/1981Suplementação de Cr$ 5.450.000,00 – várias dotações21/12/1981
1498/1981Cria diversão de Habitação e Desenvolvimento urbano DDU01/12/1981
1497/1981Reajusta Vencimentos e Salários01/12/1981
1496/1981Fixa o perímetro urbano de Paulistânia01/12/1981
1495/1981Convênio Prefeitura Municipal x TELESP – serviços telefônicos de Paulistânia24/11/1981
1494/1981Computa o tempo de mandato legisl. ou exec. Como tempo de Serviço Municipal24/11/1981
1493/1981Créd. Especial de Cr$ 11.600.000,00 para o SAAE24/11/1981
1492/1981Doa livros e materiais escolares às Escolas 1º grau17/11/1981
1491/1981Declara de Utilidade Pública Creche Sta. Terezinha – Domélia17/11/1981
1489/1981Concede Pró Labore aos Motoristas de Ambulâncias10/11/1981
1488/1981Concede abono provisório às Referencias 01 a 0610/11/1981
1487/1981Declara de utilidade Pública Clube de Diretores Lojistas de Agudos10/11/1981
1486/1981Concede anistia e remissão fiscal10/11/1981
1485/1981Suplementação de Cr$ 1.670.350,77 – várias dotações27/10/1981
1484/1981Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 198219/10/1981
1483/1981Aprova orçamento plurianual para 1982/198419/10/1981
1482/1981Empréstimo de Cr$ 12.000.000,00 p/ compra de Moto Bomba19/10/1981
1481/1981Cria 02 funções de Dentista19/10/1981
1480/1981Doa serviços telefônicos e acervos de Paulistânia à TELESP19/10/1981
1479/1981Doa faixa de terras à Igreja do Evangelho Quadrangular19/10/1981
1478/1981Suplementação de Cr$ 980.000,00 - várias dotações06/10/1981
1477/1981Autoriza recebimento de Cr$ 1.000.000,00 da Secretaria Interior28/09/1981
1476/1981Suplementação de Cr$ 4.021.612,04 – várias dotações28/09/1981
1475/1981Suplementação de Cr$ 1.371.255,60 – várias dotações14/09/1981
1474/1981Fixa Pró-Labore ao Maestro da Corporação Musical14/09/1981
1473/1981Suplementação de Cr$ 5.101.266,43 – várias dotações25/08/1981
1472/1981Autoriza concordância no documento de Transf. Da Hatsuta do Brasil S/A17/08/1981

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