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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1502/1981 Altera perímetro Urbano de Agudos 21/12/1981
1501/1981 Retifica inciso II, art. 10º da Lei 1.497/81 21/12/1981
1500/1981 Concede Pró-Labore Cr$ 15.000,00 à Supervisora de Merenda Escolar 21/12/1981
1499/1981 Suplementação de Cr$ 5.450.000,00 – várias dotações 21/12/1981
1498/1981 Cria diversão de Habitação e Desenvolvimento urbano DDU 01/12/1981
1497/1981 Reajusta Vencimentos e Salários 01/12/1981
1496/1981 Fixa o perímetro urbano de Paulistânia 01/12/1981
1495/1981 Convênio Prefeitura Municipal x TELESP – serviços telefônicos de Paulistânia 24/11/1981
1494/1981 Computa o tempo de mandato legisl. ou exec. Como tempo de Serviço Municipal 24/11/1981
1493/1981 Créd. Especial de Cr$ 11.600.000,00 para o SAAE 24/11/1981
1492/1981 Doa livros e materiais escolares às Escolas 1º grau 17/11/1981
1491/1981 Declara de Utilidade Pública Creche Sta. Terezinha – Domélia 17/11/1981
1489/1981 Concede Pró Labore aos Motoristas de Ambulâncias 10/11/1981
1488/1981 Concede abono provisório às Referencias 01 a 06 10/11/1981
1487/1981 Declara de utilidade Pública Clube de Diretores Lojistas de Agudos 10/11/1981
1486/1981 Concede anistia e remissão fiscal 10/11/1981
1485/1981 Suplementação de Cr$ 1.670.350,77 – várias dotações 27/10/1981
1484/1981 Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 1982 19/10/1981
1483/1981 Aprova orçamento plurianual para 1982/1984 19/10/1981
1482/1981 Empréstimo de Cr$ 12.000.000,00 p/ compra de Moto Bomba 19/10/1981
1481/1981 Cria 02 funções de Dentista 19/10/1981
1480/1981 Doa serviços telefônicos e acervos de Paulistânia à TELESP 19/10/1981
1479/1981 Doa faixa de terras à Igreja do Evangelho Quadrangular 19/10/1981
1478/1981 Suplementação de Cr$ 980.000,00 - várias dotações 06/10/1981
1477/1981 Autoriza recebimento de Cr$ 1.000.000,00 da Secretaria Interior 28/09/1981
1476/1981 Suplementação de Cr$ 4.021.612,04 – várias dotações 28/09/1981
1475/1981 Suplementação de Cr$ 1.371.255,60 – várias dotações 14/09/1981
1474/1981 Fixa Pró-Labore ao Maestro da Corporação Musical 14/09/1981
1473/1981 Suplementação de Cr$ 5.101.266,43 – várias dotações 25/08/1981
1472/1981 Autoriza concordância no documento de Transf. Da Hatsuta do Brasil S/A 17/08/1981
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