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Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1367/1978Autoriza concessão de Subvenções29/11/1978
1366/1978Créd. Especial de Cr$ 228.000,00 – construção de pontes sobre os córregos Paulistânia, polidoro, ribeirão grande e rio lençóis29/11/1978
1365/1978Assina convênio com o Instituto Nacional do Livro29/11/1978
1364/1978Aliena, por doação terreno para a construção da APAE29/11/1978
1363/1978Revoga a Lei nº 1.188/76 e dá nova redação ao Art. 2º24/11/1978
1362/1978Aprova Orçamento Plurianual para de Investimentos para 1979/198122/11/1978
1361/1978Estima a Receita e Fixa a Despesa para 197922/11/1978
1360/1978Altera redação do Art. 1º da Lei nº 1.309/7714/11/1978
1359/1978Créd. Esp. de Cr$ 4.398,00 – pagto. ao supervisor do centro esportivo municipal14/11/1978
1358/1978Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 347.365,00 – várias dotações14/11/1978
1357/1978Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 250.000,00 – constr. de galerias pluviais10/10/1978
1356/1978Assina convênio com o DNOS10/10/1978
1355/1978Reajusta Vencimentos e salários dos Servidores Públicos Municipais19/09/1978
1354/1978Celebra convênio com o DOP – construção de 02 passarelas FEPASA19/09/1978
1353/1978Autoriza complementação de vencimentos e salários19/09/1978
1352/1978Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 596.000,00 – p/ custeio de serviços05/09/1978
1351/1978Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 694.527,93 - várias dotações15/08/1978
1350/1978Créd. Especial de Cr$ 30.000,00 – construção de galerias e bocas de lobo15/08/1978
1349/1978Créd. Especial de Cr$ 30.000,00 – manutenção do centro esportivo municipal15/08/1978
1348/1978Créd. Especial de Cr$ 21.840,00 – pagto. do supervisor do centro esportivo11/07/1978
1347/1978Cria função de Supervisor do Centro Esportivo Municipal11/07/1978
1346/1978Convalida assinatura de Convênio com a Delegacia Regional de Trabalho13/06/1978
1345/1978Assina Contrato com a TELESP13/06/1978
1344/1978Créd. Especial de Cr$ 30.000,00 – aquisição de imóveis e maquinas13/06/1978
1343/1978Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 20.000,00 – despesas variáveis13/06/1978
1342/1978Celebra convênio com o DOP construção de 04 pontes06/06/1978
1341/1978Créd. Esp. de Cr$ 150.000,00 – constr. de um campo de futebol e seus anexo06/06/1978
1340/1978Assina convênio com CEESP Paulistânia24/05/1978
1339/1978Assina convênio com CEESP – Domélia – Encargos Tesouraria24/05/1978
1338/1978Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 208.000,00 - várias dotações24/05/1978

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