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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1367/1978 Autoriza concessão de Subvenções 29/11/1978
1366/1978 Créd. Especial de Cr$ 228.000,00 – construção de pontes sobre os córregos Paulistânia, polidoro, ribeirão grande e rio lençóis 29/11/1978
1365/1978 Assina convênio com o Instituto Nacional do Livro 29/11/1978
1364/1978 Aliena, por doação terreno para a construção da APAE 29/11/1978
1363/1978 Revoga a Lei nº 1.188/76 e dá nova redação ao Art. 2º 24/11/1978
1362/1978 Aprova Orçamento Plurianual para de Investimentos para 1979/1981 22/11/1978
1361/1978 Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1979 22/11/1978
1360/1978 Altera redação do Art. 1º da Lei nº 1.309/77 14/11/1978
1359/1978 Créd. Esp. de Cr$ 4.398,00 – pagto. ao supervisor do centro esportivo municipal 14/11/1978
1358/1978 Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 347.365,00 – várias dotações 14/11/1978
1357/1978 Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 250.000,00 – constr. de galerias pluviais 10/10/1978
1356/1978 Assina convênio com o DNOS 10/10/1978
1355/1978 Reajusta Vencimentos e salários dos Servidores Públicos Municipais 19/09/1978
1354/1978 Celebra convênio com o DOP – construção de 02 passarelas FEPASA 19/09/1978
1353/1978 Autoriza complementação de vencimentos e salários 19/09/1978
1352/1978 Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 596.000,00 – p/ custeio de serviços 05/09/1978
1351/1978 Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 694.527,93 - várias dotações 15/08/1978
1350/1978 Créd. Especial de Cr$ 30.000,00 – construção de galerias e bocas de lobo 15/08/1978
1349/1978 Créd. Especial de Cr$ 30.000,00 – manutenção do centro esportivo municipal 15/08/1978
1348/1978 Créd. Especial de Cr$ 21.840,00 – pagto. do supervisor do centro esportivo 11/07/1978
1347/1978 Cria função de Supervisor do Centro Esportivo Municipal 11/07/1978
1346/1978 Convalida assinatura de Convênio com a Delegacia Regional de Trabalho 13/06/1978
1345/1978 Assina Contrato com a TELESP 13/06/1978
1344/1978 Créd. Especial de Cr$ 30.000,00 – aquisição de imóveis e maquinas 13/06/1978
1343/1978 Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 20.000,00 – despesas variáveis 13/06/1978
1342/1978 Celebra convênio com o DOP construção de 04 pontes 06/06/1978
1341/1978 Créd. Esp. de Cr$ 150.000,00 – constr. de um campo de futebol e seus anexo 06/06/1978
1340/1978 Assina convênio com CEESP Paulistânia 24/05/1978
1339/1978 Assina convênio com CEESP – Domélia – Encargos Tesouraria 24/05/1978
1338/1978 Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 208.000,00 - várias dotações 24/05/1978
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