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Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 (14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1175/1975 | Fixa o perímetro Urbano de Agudos | 31/12/1975 | Detalhes |
1174/1975 | Institui o Código Tributário do Município | 31/12/1975 | Detalhes |
1173/1975 | Altera disposições da Lei nº 1.172/75 | 24/12/1975 | Detalhes |
1172/1975 | Eleva vencimentos e salários | 18/12/1975 | Detalhes |
1171/1975 | Concede auxílios e subvenções | 11/12/1975 | Detalhes |
1170/1975 | Créd. Especial de Cr$ 25.000,00 – várias dotações | 09/12/1975 | Detalhes |
1169/1975 | Créd. Especial de Cr$ 1.383.328,50 – execução de obras de infra estrutura básica no 1º núcleo habitacional | 09/12/1975 | Detalhes |
1168/1975 | Créd. Especial de Cr$ 12.000,00 – várias dotações | 09/12/1975 | Detalhes |
1167/1975 | Aliena Bens Imóveis do Município | 09/12/1975 | Detalhes |
1166/1975 | Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 36.200,00 - várias dotações | 25/11/1975 | Detalhes |
1165/1975 | Créd. Especial de Cr$ 10.000,00 – serviços técnicos especializados na reforma do código tributário municipal de agudos | 25/11/1975 | Detalhes |
1164/1975 | Fixa o Perímetro Urbano de Agudos | 18/11/1975 | Detalhes |
1163/1975 | Empréstimo de Cr$ 800.000,00 da CEESP | 18/11/1975 | Detalhes |
1162/1975 | Autoriza alienação de imóveis urbanos | 12/11/1975 | Detalhes |
1161/1975 | Aliena área de terreno para fins industriais | 12/11/1975 | Detalhes |
1160/1975 | Créd. Especial de Cr$ 15.000,00 – constr. praças de esportes do T.G 02 225 | 12/11/1975 | Detalhes |
1159/1975 | Autoriza a alienação de veículos | 12/11/1975 | Detalhes |
1157/1975 | Declara de Utilidade Pública a APAE de Agudos | 04/11/1975 | Detalhes |
1156/1975 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1976 | 04/11/1975 | Detalhes |
1155/1975 | Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 209.000,00 – pavimentação | 21/10/1975 | Detalhes |
1154/1975 | Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.141/75 | 21/10/1975 | Detalhes |
1153/1975 | Revoga dispositivo da Lei nº 1.134/75 | 21/10/1975 | Detalhes |
1152/1975 | Créd. Especial de Cr$ 25.000,00 – constr. reservatório de água núcleo habitacional | 21/10/1975 | Detalhes |
1151/1975 | Cria programa de Urbanização de Agudos | 14/10/1975 | Detalhes |
1150/1975 | Créd. Especial de Cr$ 2.000,00 – Bolsas de Estudo | 14/10/1975 | Detalhes |
1149/1975 | Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 58.000,00 - várias dotações | 14/10/1975 | Detalhes |
1148/1975 | Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 75.908,05 - várias dotações | 07/10/1975 | Detalhes |
1147/1975 | Créd. Especial de Cr$ 4.720,00 – Verba representação Vice Prefeito | 30/09/1975 | Detalhes |
1146/1975 | Créd. Especial de Cr$ 10.000,00 – Desp. Venda ações | 30/09/1975 | Detalhes |
1145/1975 | Autoriza pagamento em parcelas da dívida do BNH | 30/09/1975 | Detalhes |
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De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
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Portal atualizado em: 29/03/2023 17:27:01