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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1111/1974 Créd. Especial de Cr$ 130.000,00 – aquisição de equipamento 31/12/1974
1110/1974 Créd. Especial de Cr$ 700.000,00 – aquisição de veículos e maquinas 31/12/1974
1109/1974 Concede auxílios e subvenções 18/12/1974
1108/1974 Assina convênio com a da Promoção Social 18/12/1974
1107/1974 Autoriza o SAAE a pagar gratificação de natal 18/12/1974
1106/1974 Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 46.000,00 – aquis. de equipam. rodoviário 18/12/1974
1105/1974 Doa móveis à 168ª Circunscrição de Trânsito de Agudos 18/12/1974
1104/1974 Autoriza o município a participar de Plano de Habitação 08/12/1974
1103/1974 Autoriza assinatura de obrigações com o BHN 18/12/1974
1102/1974 Dispensa servidores do registro de ponto 18/12/1974
1101/1974 Autoriza pagamento de Taxa Remuneratória à COHAB Bauru 18/12/1974
1100/1974 Créd. Esp. Cr$ 125.000,00 – cobrir desp. com planej. e adm. no núcleo habitacional 10/12/1974
1099/1974 Contrata empréstimos para adquirir máquinas 03/12/1974
1098/1974 Aliena, por permuta 01 Pá Carregadeira usada 03/12/1974
1097/1974 Créd. Especial de Cr$ 14.000,00 – aquisição de móveis 03/12/1974
1096/1974 Concede gratificação de Natal aos Funcionários Públicos 03/12/1974
1095/1974 Desapropria terreno da Trav. Da Paz 03/12/1974
1094/1974 Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 24.200,00 - várias dotações 03/12/1974
1093/1974 Créd. Especial de Cr$ 20.000,00 – aquisição de móveis 03/12/1974
1092/1974 Créd. Especial de Cr$ 40.000,00 Centro comunitário 03/12/1974
1091/1974 Desapropria imóvel na R. 7 de Setembro, 1092 – p/ Funrural 05/11/1974
1090/1974 Desapropria imóvel no Distrito de Paulistânia 05/11/1974
1089/1974 Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 81.800,00 - várias dotações 05/11/1974
1088/1974 Suplementa dotações do Orçamento Cr$ 36.878,40 - várias dotações 29/10/1974
1087/1974 Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 902/71 29/10/1974
1086/1974 Créd. Especial de Cr$ 2.400,00 – abono provisório a cargo em comissão 29/10/1974
1085/1974 Suplementação Cr$ 4.500,00 - desp. postais, tel. assinatura de jornais e publicação 29/10/1974
1084/1974 Créd. Especial de Cr$ 10.000,00 – constr. de capela no cemitério de Domélia 29/10/1974
1083/1974 Créd. Especial de Cr$ 50.000,00 – aux. P/ conclusão Pavilhão Hospital 29/10/1974
1082/1974 Aprova Orçamento Plurianual para 1975/1977 15/10/1974
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