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Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
742/1968Dispõe sobre estímulos fiscais p/ instalação de Indústrias20/12/1968
741/1968Suplementa verba de Cr$ 15.000,00 – diversas dotações20/12/1968
740/1968Créd. Especial de Cr$ 544,96 – para Câmara Municipal20/12/1968
739/1968Créd. Especial de Cr$ 166,30 – pagamento de divida municipal20/12/1968
738/1968Concede auxilio de Cr$ 230,00 à Delegacia de Polícia20/12/1968
737/1968Pagamento de Cr$ 2.400,00 à CNAE – campanha nacional de alimentação escolar20/12/1968
736/1968Ajuda de custo mensal de Cr$ 150,00 à Empresa de ônibus Agudos x Domélia20/12/1968
735/1968Concede auxílio funeral à Família de José Nogueira de Abreu09/12/1968
734/1968Créd. Suplementar de Cr$ 13.300,00 – diversas dotações05/12/1968
733/1968Receber doação grat. de Terreno benfeitorias da Soc. Juventude Esportiva Agudense05/12/1968
732/1968Contrata perfuração de 01 Poço profundo sem concorrência05/12/1968
731/1968Aquisição de 01 Relógio de Ponto p/ o Grupo Escolar Pe. Aquino05/12/1968
730/1968Concede abono aos servidores do Quadro Fixo e Variável05/12/1968
729/1968Concede auxílio Funeral à Família de Rodolfo Rangel05/12/1968
728/1968Concede auxílios especiais à Estabelecimentos de Ensino05/12/1968
727/1968Concede auxílios especiais – a escolas do município05/12/1968
726/1968Créd. Especiais de Cr$ 3.000,00 e Cr$. 20.000,00 - desapropriação de terreno para construção escola05/12/1968
725/1968Autoriza a aquisição de 01 pá carregadeira26/11/1968
724/1968Estima a Receita e Fixa a Despesa para 196919/11/1968
723/1968Créd. Suplementar de Cr$ 17.900,00 – diversas dotações19/11/1968
722/1968Aumenta salários do Pessoal do Quadro Fixo e variável19/11/1968
721/1968Créd. Suplementar de Cr$ 6.500,00 – depósito de condenações judiciais19/11/1968
720/1968Créd. Especial de Cr$ 2.000,00 – natal das crianças pobres municipais19/11/1968
719/1968Revoga a Lei nº 705/68 – aquisição de 04 caminhões basculante19/11/1968
718/1968Empréstimo de Cr$ 95.106,50 da CEESP – aquisição de veículos municipais05/11/1968
717/1968Créd. Suplementar de Cr$ 7.000,00 – depósito p/ condenações jurídicas05/11/1968
716/1968Isenta de taxas a colocação de guias e sarjetas05/11/1968
715/1968Créd. Esp. de Cr$ 448,20 – aquisição de ambulância p/ assist. Social – ref. Lei 709/6805/11/1968
714/1968Créd. Esp. de Cr$ 3.800,00 – aquisição de abrigos p/ passageiros a sinais de trânsito05/11/1968
713/1968Créd. Especial de Cr$ 173,30 – aquisição de semente / casa da agri09/10/1968

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