Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
519/1963	Créd. Especial de Cr$ 136.000,00 – muro e calçada posto de saúde – r: 7 setembro	30/12/1963
518/1963	Créd. Especial de Cr$ 23.000,00 – inspetora do Ensino Primário	30/12/1963
517/1963	Créd. Especial de Cr$ 220.000,00 – Erradicação da malária e doença de chagas	30/12/1963
516/1963	Créd. Especial de Cr$ 90.000,00 – pagto aos soldados do serviço de Trânsito e de Policia Florestal	30/12/1963
515/1963	Créd. Especial de Cr$ 215.180,30 – desc. de títulos bancários e antec. da receita	30/12/1963
514/1963	Créd. Especial de Cr$ 441.619,00 – débitos municipais 1960 - 61 - 62	30/12/1963
513/1963	Altera valor mensal do Salário Família do Pessoal do Quadro Fixo	30/12/1963
512/1963	Suplementa verba de Cr$ 92.810,00 – aniversario da cidade	30/12/1963
511/1963	Suplementa verbas de Cr$ 5.388.593,20 – diversas verbas	30/12/1963
510/1963	Autoriza pagamento de serviços de pavimentação, guias e sarjetas	30/12/1963
509/1963	Concede Salário Família – aos servidores municipais	30/12/1963
508/1963	Autoriza assinar Contrato de honorários Advocatícios – defesa do município	18/12/1963
507/1963	Fixa o Perímetro Urbano e revoga Leis anteriores	18/12/1963
506/1963	Cancela Escolas Municipais : São Pedro, Piatã, Sta. Cruz e Serraria	18/12/1963
505/1963	Autoriza doação de imagens sacras da PM à Igreja Sta. Cruz	18/12/1963
504/1963	Autoriza aquisição de 01 motor bomba – para o SAAE	18/12/1963
503/1963	Revoga a Lei Municipal 235/57 – isenção ás entidades da taxa guias e sarjetas	18/12/1963
502/1963	Créd. suplementar de Cr$ 3.731.641,20 – pagto. dos funcionários municipais	18/12/1963
501/1963	Créd. Suplementar de Cr$ 2.437.621,80 – diversas verbas	18/12/1963
500/1963	Créd. Especial de Cr$ 150.000,00 – vacina SABIN ABREUGRAFIA	18/12/1963
499/1963	Créd. Especial de Cr$ 3.508.000,00 – diversas verbas	18/12/1963
498/1963	Autoriza concluir obras de ponte sobre Rio Lençóis	18/12/1963
497/1963	Autoriza dotar Paulistânia dos Serviços de Abastecimento de água	18/12/1963
496/1963	Aplicação do produto da venda de máq. munic. – para sanar dividas em atraso	18/12/1963
495/1963	Altera valores da Escala de Vencimentos dos Funcionários – quadro fixo	18/12/1963
494/1963	Altera a Lei nº 420/62 – fixa novos salários dos funcionários municipais	18/12/1963
493/1963	Proíbe aumento de tributos municipais além de 20% anuais	18/12/1963
492/1963	Créd. Especial de Cr$ 113.276,00 – obras em vias e logradouros públicos	18/12/1963
491/1963	Créd. Especial de Cr$ 72.000,00 – Manutenção Sub. Agência E.B.T.C Paulistânia	18/12/1963
490/1963	Créd. Especial de Cr$ 560.492,60 – aquisição de diversos materiais	18/12/1963

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo