.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
418/1961 Altera dispos. da Lei nº 31/48 – 24 / 06 / 11 Taxa Remuneratória Bastecimento Água 29/12/1961
417/1961 Prorroga por mais 5 anos arrend. de terras de Izabel Pereira Aguiar – água potável 29/12/1961
416/1961 Suplementa verba de Cr$ 8.880,00 – Extinção Formigueiros 29/12/1961
415/1961 Suplementa verbas do orçamento vigente – Cr$. 477.000,00 Diversas Verbas 29/12/1961
414/1961 Suplementa verba de Cr$ 10.000,00 – Auxilio á Delegacia de Policia Local 29/12/1961
413/1961 Suplementa verba de Cr$ 300.000,00 – Diversas Verbas 29/12/1961
412/1961 Créd. Esp. de Cr$ 50.000,00 p/ Grêmio São José – Auxilio Grêmio Teatral São José 29/12/1961
411/1961 Créd. Especial de Cr$ 19.080,00 – Aquisição Arquivo de Aço 29/12/1961
410/1961 Créd. Especial de Cr$ 29.400,00 – Proveitos Func. Américo Franchin 29/12/1961
409/1961 Créd. Especial de Cr$ 9.020,00 – Aquisição Materiais 29/12/1961
408/1961 Créd. Especial de Cr$ 16.642,00 – Aquisição de 2 mesas de Aço 29/12/1961
407/1961 Créd. Esp. de Cr$ 225.546,50 – Reformas Prefeitura Municipal e Câmara Municipal 29/12/1961
406/1961 Créd. Esp. de Cr$ 2.000,00 – Aluguel P/ uma Sala Tiro de Guerra 225 ( Uma Sala ) 29/12/1961
405/1961 Créd. Esp. de Cr$ 5.088,00 – Aquis. Material Reconstr. Linha Telefônica Paulistânia 29/12/1961
404/1961 Créd. Esp. Cr$ 145.000,00 – Aquis. Material Reconstr. Linha Telefônica Paulistânia 29/12/1961
403/1961 Créd. Especial de Cr$ 5.947,80 – Pagto Ligações Interurbanas á CTB 29/12/1961
402/1961 Créd. Especial de Cr$ 1.500.000,00 – Manutenção Veiculo Municipal 29/12/1961
401/1961 Cria o cargo de Procurador Judicial – Quadro Fixo 29/12/1961
400/1961 Cria o cargo de Fiscal Avaliador 29/12/1961
399/1961 Cria taxa de pavimentação de Vias e Logradouros Públicos 29/12/1961
398/1961 Cria Impostos: Territorial Rural e Inter-Vivos 29/12/1961
397/1961 Adita orçamento aprovado para 1962 29/12/1961
396/1961 Adita orçamento para 1962 05/12/1961
395/1961 Créd. Esp. de Cr$ 75.000,00 – Placa Comemorativa 1º Acesso – Carvalho Pinto 05/12/1961
394/1961 Dispõe sobre aumento de impostos para 1962 05/12/1961
393/1961 Créd. Especial de Cr$ 12.126,50 – Aquisição de Poltronas Aeroflex c/ roldanas 05/12/1961
392/1961 Autoriza aluguel de próprios municipais – 4 Salas de Aula Praça Santo Antonio 05/12/1961
391/1961 Empréstimo de Cr$ 500.000,00 a CEESP – Constr. Mat. De Mun. 05/12/1961
390/1961 Regulamenta transporte do abate do Matadouro 25/11/1961
389/1961 Autoriza bancas de jornais a funcionarem aos Domingos e dias úteis à noite 25/11/1961
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.