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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
261/1958Prorroga a vigência da Lei nº 9.9/52 – C.P.C Vienense31/12/1958
260/1958Autoriza aquisição de poço semi artesiano do Espólito de João Batista Ribeiro22/12/1958
259/1958Autoriza contratação de Engenheiro Hidráulico22/12/1958
258/1958Abre Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 – ajuda de custo a funcionários de Paulistânia22/12/1958
257/1958Créd. Especial de Cr$ 75.000,00 – Extensão Rede V. São Faustino22/12/1958
256/1958Créd. Especial de Cr$ 568.075,20 – pagto de débitos 5722/12/1958
255/1958Créd. Especial de Cr$ 344.806,70 – Diversas Verbas22/12/1958
254/1958Créd. suplementar de Cr$ 417.596,60 – Diversas Verbas22/12/1958
253/1958Concede Título de cidadão Agudense ao Dr. Jânio da Silva Quadros16/12/1958
252/1958Fixa vencimentos dos Servidores Públicos Municipais30/11/1958
251/1958Orçamento Municipal para 1959 (não está arquivada)28/11/1958
250/1958Autoriza aceitar incorporação de Borebi ao Município de Agudos22/11/1958
249/1958Autoriza pagamento aluguel do “ Stand” do Tiro de Guerra 22522/11/1958
248/1958Créd. Especial de Cr$ 200.000,00 – Extensão Rede V. Professor Simões16/09/1958
247/1958Solicita aval do BNDE – Cr$ 1.300.000,00 p/ aquisição de equipamento rodoviário16/09/1958
246/1958Modifica Perímetro Urbano de Agudos11/08/1958
245/1958Dispõe de empréstimo de Cr$ 13.000,00 da CEESP28/07/1958
244/1958Autoriza a contratação de construção de Grupo de Paulistânia16/06/1958
243/1958Completa proventos de Funcionários aposentados /16/05/1958
242/1958Firma contrato de prorrogação Tráfego Mútuo com a CTB06/05/1958
241/1958Autoriza a P.M. a alienar terreno – Ref. Lei – Ginásio de Esporte28/02/1958
240/1958Autoriza a P.M. contratar com o DOP construção do Grupo Paulista06/01/1958
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