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Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
239/1957Concede abono de Natal aos Funcionários Municipais23/12/1957
238/1957Autoriza P.M. a doar imóveis p/ construção de Ginásio Estadual23/12/1957
237/1957Autoriza CTB a majorar taxa de telefone local e torna s/ efeito majoração de 27,9% de interurb.19/12/1957
236/1957Majora taxas d´água30/11/1957
235/1957Isenta várias Entidades do pgto. de taxas, Impostos – Guias, Sarjetas, Calçamentos30/11/1957
234/1957Créd. Especial de Cr$ 15.000,00 p/ Canto Orf. Ginásio do Estado30/11/1957
233/1957Fixa taxa de Luz Elétrica para a Vila de Domélia30/11/1957
231/1957Prorroga a vigência da Lei nº 99/52 – C.P.C Vienense22/10/1957
230/1957Autoriza a P.M. contratar com Governo Estadual reforma do Ginásio22/10/1957
229/1957Créd. suplementar de Cr$ 16.000,00 ao Lar dos Desamparados21/10/1957
228/1957Créd. suplementar de Cr$ 25.000,00 ao Serviço de alistamento Militar30/09/1957
227/1957Torna extensivo aos funcionários aposentados aumento de 20%30/09/1957
226/1957Iguala os Funcionários aposentados pela Caixa e pela Prefeitura30/09/1957
225/1957Créd. suplementar de Cr$ 98.827,50 – Aposentadoria e Pensões30/09/1957
224/1957Créd. suplementar de Cr$ 1.406.080,50 – Vária Verbas30/09/1957
223/1957Concede a 6º parte ao funcionário Bernardo Guarido30/09/1957
222/1957Concede subvenção de Cr$ 30.000,00 à E.T. Comércio27/08/1957
221/1957Créd. Especial de Cr$ 30.000,00 p/ aniversário da Cidade27/08/1957
220/1957Concede vários auxílios – Entidades Assistências e Particulares27/08/1957
219/1957Créd. Especial de Cr$ 21.040,00 p/ serviços médicos aos Atiradores do T.G. 22527/08/1957
218/1957Concede auxílio de Cr$ 25.000,00 à Soc. São Vicente de Paulo27/08/1957
217/1957Concede Terrenos grátis no Cemitério Municipal à Família João Batista Ribeiro27/08/1957
216/1957Abre Crédito Especial de Cr$ 64.000,00 – Assistência Médica a Domélia e Paulistânia27/08/1957
215/1957Majora vencimentos dos Funcionários Municipais22/08/1957
214/1957Modifica o Art. 1º da Lei nº 116/52 – Ref. Salário Família22/08/1957
213/1957Altera as Leis nº 43/49 e 56/49 – calçamento de ruas Marechal Floriano Peixoto – Vila Santa Cecília – Atual R: Fábio leite Guimarães22/08/1957
212/1957Autoriza aquisição de Terreno p/ construção de Ginásio Estadual06/08/1957
211/1957Suplementa verba de Cr$ 24.000,00 de aluguéis06/08/1957
210/1957Suplementa verba de Cr$ 12.000,00 p/ Serviço Alistamento Militar06/08/1957
209/1957Créd. Especial de Cr$ 40.000,00 p/ aquisição de Máquina de escrever – para Prefeitura Municipal06/08/1957

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