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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 (14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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138/1952 | Regulamenta cobrança de Impostos de propriedade de veículos | 31/12/1952 | Detalhes |
137/1952 | Prorroga disposições da Lei nº 20/48 – Taxa Construção De Estradas | 31/12/1952 | Detalhes |
136/1952 | Prorroga vigência da Lei nº 99/52 – desapropriação de imóvel para construção Companhia Paulista Cervejas Vienense | 31/12/1952 | Detalhes |
135/1952 | Dispõe sobre Regulamento das Construções | 31/12/1952 | Detalhes |
134/1952 | Abre Crédito Especial de Cr$ 14.057,20¬ – Pagamentos Débitos de 1950 | 31/12/1952 | Detalhes |
133/1952 | Modifica o Perímetro Urbano de Agudos | 31/12/1952 | Detalhes |
132/1952 | Regulamenta a admissão, vantagens e obrigações de Funcionários estrangeiros | 31/12/1952 | Detalhes |
131/1952 | Modifica tabela de Impostos de Licença de comércio ambulante | 31/12/1952 | Detalhes |
130/1952 | Autoriza receber em doação terreno p/ ampliação do Cemitério – de Agudos | 29/12/1952 | Detalhes |
129/1952 | Dispõe sobre funciona. Estabelecimento Com., Indust. E sobre Imposto de Licença | 23/12/1952 | Detalhes |
128/1952 | Fixa multas e processo para aplicação | 23/12/1952 | Detalhes |
127/1952 | Dispõe sobre taxa de colocação de Guias, Sarjetas e exec. Serviços | 23/12/1952 | Detalhes |
126/1952 | Autoriza aquisição de 01 conjunto de Motobomba p/ Represa Velha | 23/12/1952 | Detalhes |
125/1952 | Modifica ldisposições da Lei nº 122/52 – sobre IPTU | 23/12/1952 | Detalhes |
124/1952 | Abre Crédito Especial de Cr$ 28.800,00 p/ pgto de Funcionários | 23/12/1952 | Detalhes |
123/1952 | Concede auxílio de Cr$ 50.000,00 ao Agudos Futebol clube | 09/12/1952 | Detalhes |
122/1952 | Dispõe sobre taxas de Serviços de Esgoto | 24/11/1952 | Detalhes |
122/1952 | Dispõe sobre Imposto Territorial Urbano | 24/11/1952 | Detalhes |
120/1952 | Dispõe sobre taxas de Conservação de Calçadas e Limpeza de Vias Públicas | 24/11/1952 | Detalhes |
119/1952 | Concede auxílio ao Lar da Criança Agudense | 24/11/1952 | Detalhes |
118/1952 | Autoriza a venda de terreno do Município – Rua Treze De Maio Saída Borebi | 24/11/1952 | Detalhes |
117/1952 | Vetada pelo Executivo e devolvida à Câmara Municipal | 24/11/1952 | Detalhes |
116/1952 | Fixa base mensal do Salário Família – referente lei 110 / 52 | 24/11/1952 | Detalhes |
114/1952 | Anula, reduz e suplementa verbas do Orçamento Vigente | 24/11/1952 | Detalhes |
112/1952 | Abre Crédito Especial de Cr$ 7.500,00 – Reparos Do Grupo Escolar De Domélia | 17/11/1952 | Detalhes |
111/1952 | Organiza serviços Municipais e majora vencimentos dos Funcionários | 17/11/1952 | Detalhes |
110/1952 | Concede Salário Família aos Funcionários do Quadro Fixo | 24/11/1952 | Detalhes |
109/1952 | Abre Crédito Especial de Cr$ 21.087,00 para pagar débitos de 1951 | 17/11/1952 | Detalhes |
108/1952 | Concede auxílio de Cr$ 10.000,00 ao Correio da Noroeste ( Edição Especial Sobre Agudos ) | 13/08/1952 | Detalhes |
107/1952 | Abre Crédito Especial de Cr$ 5.000,00 – serviço nacional da febre amarela | 13/08/1952 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 31/03/2023 18:03:48