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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5020/2016 Autoriza a prorrogação do beneficio previsto no art. 4º da Lei nº 4.881 de 08 de Março de 2016 e dá outras providências. 22/12/2016
5019/2016 Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso e dá outras providências. 22/12/2016
5018/2016 Estabelece a carga Horária do cargo que especifica e dá outras providências. 13/12/2016
5017/2016 Que altera denominação de logradouro público e dá outras providências. 12/12/2016
5016/2016 Que altera denominação de logradouro público e dá outras providências. 12/12/2016
5015/2016 Autoriza o Município de Agudos a Celebrar Termo de Fomento com o Centro de Educação Infantil lar da Criança Agudense e dá outras providências. 09/12/2016
5014/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Casa do Menor Renascer e dá outras providências. 09/12/2016
5013/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Desportiva Independente de Agudos e dá outras providências. 09/12/2016
5012/2016 Que dá denominação a logradouro público e dá outras providências. 09/12/2016
5011/2016 Cria cargos de provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 09/12/2016
5010/2016 Cria cargos de provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 09/12/2016
5009/2016 Autoriza o Município a parcelar o pagamento de precatório Judicial e dá outras providências. 09/12/2016
5008/2016 Institui o programa “vila Esperança” estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências. 09/12/2016
5007/2016 Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais que específica e dá outras providências. 09/12/2016
5006/2016 Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais que especifica e dá outras providências 09/12/2016
5005/2016 Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais que especifica e dá outras providências. 09/12/2016
5004/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder em Comodato ao Sindicato dos servidores Públicos do Município de Agudos o imóvel que especifica e dá outras providências. 02/12/2016
5003/2016 Dispõe Sobre a autorização para a Abertura de créditos Adicionais que Especifica e dá outras providências. 02/12/2016
5002/2016 Cria Cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. 29/11/2016
5001/2016 Transforma o prémio de assiduidade em auxílio alimentação e dá outras providências. 29/11/2016
5000/2016 Dispõe sobre a autorização para a abertura de Créditos Adicionais que específica e dá outras providências. 29/11/2016
4999/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Agudos para o Exercício Financeiro de 2017. 29/11/2016
4998/2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do orçamento do Município de Agudos para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 29/11/2016
4997/2016 Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de Fomento coma Casa do Menor Renascer e dá outras providências. 21/11/2016
4996/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Coração Misericordioso de Jesus – ACOMJE e dá outras providências. 21/11/2016
4995/2016 Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de fomento como Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências. 07/11/2016
4994/2016 Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a legião mirim de Agudos e dá outras providências. 07/11/2016
4993/2016 Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências. (legionários) 07/11/2016
4992/2016 Autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Entidades que especifica objetivando cofinanciar os serviços socioassistenciais , conforme estabelecido na Politica Nacional de Assistência Social para o exercício de 2017 e dá outras providências. 07/11/2016
4991/2016 Dispõe sobre a realização de transferência de recursos financeiros as Entidades sociais do Município de Agudos para o exercício de 2017 e dá outras providências. 07/11/2016
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