.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
55/2014 Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao artigo 157 da Lei nº.2103/89, ocorrendo exoneração antes de completar dos quinquênios previsto no § 1º do artigo 157 desse estatuto o funcionário terá direito a receber de forma proporcional a base de 1/60avos ao mês para fins de desligamento e de complementaçã... 15/04/2014
55/2014 Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao Artigo 157 da Lei nº 2.103/89 e dá outras providências. 15/04/2014
54/2014 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 46 de 20/08/2013 e dá outras providências 07/04/2014
54/2014 Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 1º da Lei Complementar nº. 46 de 20 de Agosto de 2.013 e dá outras providências. 07/04/2014
53/2014 Revoga o inciso II do Artigo 337, a subseção II da Seção XIII (artigos 240 à 243) e a tabela para pagamento da taxa sanitária todos da Lei nº 2.879 de 11 de Dezembro de 1997 e dá outras providências. 24/01/2014
53/2014 Revoga o inciso II do Artigo 337 a subseção II da Seção XIII referente pagamento da taxa sanitária todos da Lei 2.879 de 11 de dezembro 1.997. e dá outras providencias. 24/01/2014
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.