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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4178/2010 autoriza o municipio de agudos conceder subvencao social emergencial a associao amigos dos pobres de santo antonio e da outras providencia 23/04/2015
4177/2010 cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4176/2010 autoriza o poder executivo municipal de agudos a celebrar acordo com a companhia paulista de fora e luz cpfl visando quitar a divida do fornecimento de energia eletrica e da outras providencias 23/04/2015
4175/2010 autoriza o municipio de agudos conceder subveno social emergencial no exercicio do 2011 ao abrigo vicentino de agudos e da outras providencias 23/04/2015
4174/2010 autoriza o municipio de agudos conceder subvencao social emergencial no exercicio de 2011 ao centro de educacao infantil lar da criana agudense e da outras providencia 23/04/2015
4173/2010 cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4172/2010 autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convenio com o tribunal de justica de sao paulo e da outras providencias 23/04/2015
4171/2010 autoriza 0 chefe do poder executivo a celebrar convenio com a secretaria da seguranqa publica do estado de sao paulo e da outras providencias 23/04/2015
4170/2010 dispoe sobre a criacao do conselho municipal anti drogas cmad e institui o fundo municipal anti drogas e da outras providencias 23/04/2015
4169/2010 autoriza a concesso de direito real de uso do imovel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4168/2010 da nova redacao a lei n 2518 modificada pelas leis ns 28041997 28411997 e 33152002 e da outras providencias 23/04/2015
4167/2010 autoriza o chefe do poder executivo a implantar no ambito do municipio de agudos estado de sao paulo 0 dia da gestante e da outras providencias 23/04/2015
4166/2010 estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2011 23/04/2015
4165/2010 autoriza a concessao de direito real de uso do imovel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4164/2010 que autoriza o chefe do executivo a receber em doao a area que especifica e da providencias 23/04/2015
4163/2010 que altera denominao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
4162/2010 autoriza a concesso do direito real de uso do imovel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4161/2010 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4160/2010 da nova redao ao inciso vi do artigo 1 da lei n 2397 do 09 de junho de 1992 com redao dada pela lei n 3279 de 19 de maro de 2002 e da outras providencias 23/04/2015
4159/2010 autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com o estado de sao paulo por meio de secretaria de segurana publica para implantao do programa de combate ao comercio irregular e ilegal e ao descumprimento das posturas municipais e da outras providencias 23/04/2015
4158/2010 autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com o estado de sao paulo por meio da secretaria de segurana publica para implantao do programa de videomonitoramento nas dependencias da delegacia de policia de agudos e da outras providencias 23/04/2015
4157/2010 declara os imoveis que especifica como area de proteo ambiental e da outras providencias 23/04/2015
4156/2010 que altera denominao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
4155/2010 da nova redao ao artigo 4 da lei n 4136 de 20 de julho de 2010 e acrescenta paragrafo unico ao artigo 4 e da outras providencias 23/04/2015
4154/2010 da nova redacao ao inciso i do artigo 6 da lei no 4050 de 17 de dezembro de 2009 e da outras providencias 23/04/2015
4153/2010 cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4152/2010 autoriza o municipio de agudos a celebrar acordo judicial referente a ao de cobrana movida pela ceagesp e da outras providencias 23/04/2015
4151/2010 autoriza a concesso de direito real de uso do imovel que especifica a da outras providencias 23/04/2015
4150/2010 autoriza a concesso de direito real de uso do imovel que especifica a da outras providencias 23/04/2015
4149/2010 que altera denominao de logradouro piublico a da outras providencias 23/04/2015
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