Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4055/2009	autoriza o municipio de agudos a doar ao servio social da industria sesi departamento regional de so paulo o imovel de sua propriedade matriculado no cartorio de registro de imoveis sob o n 11230 e da outras providencias	23/04/2015
4054/2009	dispe sobre a criao de cargo efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4053/2009	autoriza o municipio de agudos a celebrar convenio com a secretaria de educao e da outras providencias	23/04/2015
4052/2009	estabelece o plano plurianual do municipio para o periodo 2010 a 2013 e define as metas e prioridades da administra publica municipal para o exercicio de 2010	23/04/2015
4051/2009	autoriza o poder executivo a ceder sinal de internet gratuito a populao e da outras providencias	23/04/2015
4050/2009	estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2010	23/04/2015
4049/2009	dispe sobre a criao de cargos temporarios que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4048/2009	dispe sobre a criao de cargos efetivos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4047/2009	autoriza a concesso do direito real de uso do imovel que especifica e d outras proidencias	23/04/2015
4046/2009	dispe sobre a criao da secretaria do planejamento urbano e da secretaria da habitao e desenvolvimento e da outras providencias	23/04/2015
4045/2009	autoriza o municipio de agudos a celebrar convenio com o tribunal de justica do estado de so paulo visando a cesso de servidor municipal para exercer a funo de oficial de justia ad hoc e da outras providencias	23/04/2015
4044/2009	autoriza o municipio de agudos conceder subveno social emergencial no exercicio de 2010 ao centro de educacao infantil lar da criana agudense e da outras providencia	23/04/2015
4043/2009	autoriza o municipio de agudos a celebrar convenio com o fundo de solidariedade e desenvolvimento social ou cultural do estado de sao paulo fussesp	23/04/2015
4042/2009	dispe sobre a aprovao de loteamento de interesse social para a construo de casas populares e da outras providencias	23/04/2015
4041/2009	acrescenta paragrafo unico ao artigo 3 da lei n 3954 de 12 de maio de 2009 e da outras providencias	23/04/2015
4040/2009	autoriza o municipio de agudos a celebrar convenio com o fundo de solidariedade e desenvolvimento social ou cultural do estado de sao paulo fussesp	23/04/2015
4039/2009	autoriza a concesso do direito real de uso do imovel que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4038/2009	autoriza a instituio de gratificao pela prestao de servios extraordinarios e da outras providencias	23/04/2015
4037/2009	dispe sobre a autorizao para abertura de creditos adicionais especiais conforme especifica	23/04/2015
4036/2009	autoriza o chefe do poder executivo a proceder a doao de veiculo a entidade que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4035/2009	revigora a lei n 3942 de 08 de abril de 2009 e da outras providencias	23/04/2015
4034/2009	autoriza no ambito do municipio de agudos estado de so paulo a instituio do servio de patrulha agricula municipal e da outras providencias	23/04/2015
4033/2009	autoriza o municipio de agudos proceder a doao de area que especifica e da ontras providencias	23/04/2015
4032/2009	autoriza o municipio do agudos a celebrar convenio com a faag centro de ensino superior de agudos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4031/2009	autoriza 0 poder executivo municipal a celebrar convenio com o estado de sao paulo por meio de secretaria estadual de assistencia e desenvolvimento social para os fins que especifica e da outras providencias correlatas	23/04/2015
4030/2009	cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4029/2009	autoriza o municipio do agudos a celebrar convenio com a associao do hospital de agudos para realizao de exames que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4028/2009	extingue cargo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4027/2009	da nova redao aos incisos i v c vi do artigo 2 da lei n 3697 de 15 do maio de 2007 alterada pela lei n 3722 de 04 de julho de 2007 e da outras providencias	23/04/2015
4026/2009	estabelece beneficios para os empreendimentos habitacionais de interesse social incluidos no programa minha casa minha vida pmcmv em agudos e da outras providencias	23/04/2015

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