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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3901/2008 altera denominao de logradouro publico que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3900/2008 autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio de cooperao tecnica com o servio social da industria sesi e da outras providencias 23/04/2015
3899/2008 fica criado o cargo de secretario gerente da cidade e da outras providencias 23/04/2015
3898/2008 declara como de expanso urbana a area que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3897/2008 autoriza o chefe do poder executivo a suplementar dotaes do oramento vigente e da outras providencias 23/04/2015
3896/2008 que revoga a lei n 3890 de 17 de novembro de 2008 que altera denominao de logradouro publico que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3895/2008 autoriza o poder executivo anuir na venda do imovel doado a empresa shamah do brasil ltda nas condies em que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3894/2008 autoriza o chefe do executivo a redenominar um cargo de provimento efeito constante da lei n 3030 de 10 de novembro de 1999 e da outras providencias 23/04/2015
3893/2008 que altera denominao de bem publico e da outras providencias 23/04/2015
3892/2008 estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2009 23/04/2015
3891/2008 autoriza o chefe do poder executivo a suplementar dotaes do oramento vigente e da outras providencias 23/04/2015
3890/2008 que altera denominao de logradouro publicoe da outras providencias 23/04/2015
3889/2008 cria o fundo municipal de habitao de interesse social fhis e institui o conselho gestor do fhis 23/04/2015
3888/2008 da nova redao aos artigos 1 e 2 da lei 3794 de 27 de fevereiro de 2008 e da outras providencias 23/04/2015
3887/2008 que altera denominao de logradouro pblico e d outras providncias 23/04/2015
3886/2008 que altera denominao de logradouro pblico e d outras providncias 23/04/2015
3885/2008 institui o programa municipal de conservao de estradas rurais melhor caminho e da outras providencias 23/04/2015
3884/2008 modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de agudos e cria cargo em comisso e da outras providencias 23/04/2015
3883/2008 autoriza o chefe do poder executive municipal proceder a autorizacao para instalao do circo america ml promoes ltda e da outras providencias 23/04/2015
3882/2008 autoriza o municipio de agudos a celebrar convenio com a faag faculdade de agudos visando a cessao de use do ginasio de esportes municipal para a pratica de atividades esportivas e da outras providencias 23/04/2015
3881/2008 redefine o fundo municipal de assistencia social e da outras providencias 23/04/2015
3880/2008 da nova redao ao caput do artigo 2 da lei n 3873 de 12 de setembro de 2008 e da outras providencias 23/04/2015
3879/2008 define o orgo responsavel pela gesto da politica municipal de assistencia social e da outras providencias 23/04/2015
3878/2008 revoga a lei n 3515 de 24 de marco de 2005 e recria o conselho municipal de assistencia social cmas de agudos e da outras providencias 23/04/2015
3877/2008 institui no calendario oficial do municipio a semana da destinao crian4a e do gesto concreto e da outras providencias 23/04/2015
3876/2008 autoriza o municipio de agudos a conceder direito real de use do imovel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3875/2008 autoriza o municipio de agudos a conceder direito real de use do imovel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3874/2008 que altera demoninao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3873/2008 da nova redao ao caput do artigo 3 e as alineas a e b do inciso ii do artigo 5 da lei n 3604 de 28 de maro de 2006 e da outras providencias 23/04/2015
3872/2008 que altera demoninao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
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